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Universidade Lusófona do Porto

Curso Livre em Ordenamento do Território e Proteção Civil (UFCD)

Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias

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Apresentação do Curso

A Universidade Lusófona do Porto, através do Civil Protection and Risk Analysis Group (RAGroup Portugal), participa no modelo de formação modular, tendo por base os percursos de educação e formação de adultos previstos no Catálogo Nacional de Qualificações, ao oferecer um naipe alargado de cursos de formação profissional de curta duração incluídos no Referencial de Formação de Técnico/a de Proteção Civil, código 861264, do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Superior I. P.

Nesse referencial, o presente curso corresponde UFCD n.º 5866 ¿ Ordenamento do território e proteção civil, possui a duração de 25 horas e atribui 2,25 pontos de crédito, certificados e acumuláveis, nos termos da Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro, que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais.

Os formandos que concluam a ação com aproveitamento recebem um certificado emitido via Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho.

O curso serve especialmente o exigido pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação dos atuais e futuros Técnicos e colaboradores dos SMPC (mínimo de 100 horas reunidas a partir de UFCD pertencentes ao citado Referencial de Formação), e aos Técnicos de Proteção Civil e colaboradores das Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC) e outros agentes.

Direção do Curso

Artur Fernandes Costa

Objetivos

Dotar os formandos de conhecimentos e competência essenciais para:

- Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território.
- Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.
- Executar uma análise integrada de planos de ordenamento do território na perspetiva da proteção civil.
- Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.
- Conceber políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos.

Destinatários

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, e jovens com idade inferior a 18 anos, desde que, comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos, especialmente:
¿ Atuais e futuros Técnicos e colaboradores dos SMPC.
¿ Trabalhadores integrados nos SMPC.
¿ Trabalhadores das ULPC das Juntas de Freguesia.
¿ Elementos nomeados para o exercício de funções nos SMPC.
¿ Outros trabalhadores das autarquias locais não integrados nos respetivos SMPC, com funções relacionadas com a segurança coletiva.
E ainda:
¿ Elementos nomeados para a coordenação e/ou assessoria técnica das ULPC;
¿ Estudantes da área de Proteção Civil.
¿ Demais interessados em adquirir competências específicas nos domínios cobertos pelo curso, maiores de 18 anos.

Estudos Futuros

Este curso modular está integrado nos Cursos de Formação:

- Técnico/a de Proteção Civil (Referencial de Formação 861264).
- Outros referenciais de formação que integrem a presente UFCD.

Observações

Conteúdos:

1. Abertura e apresentação do curso.

2. Conceitos essenciais de ordenamento e dinâmicas territoriais
- Enquadramento no contexto europeu
- Estratégias de desenvolvimento

3. Ordenamento do Território e Proteção Civil
- Variáveis biofísicas
- Geologia e litologia
- Recursos hídricos
- Clima, relevo e exposições específicas
- Áreas florestais
- Habitats e biodiversidade
- Recursos naturais

4. Variáveis antrópicas
- Usos e ocupações do solo

5. Cidades e espaços urbanos
- Património
- Áreas industriais
- Espaços agrícolas
- Vias de comunicação

6. Riscos naturais e ordenamento do território
- Inundações e cheias
- Fogos Florestais
- Sismos
- Deslizamentos
- Liquefação
- Solos expansivos
- Vulcanismo
- Radiação natural
- Outros riscos

7. Riscos tecnológicos e Ordenamento do território
- Estabelecimentos Industriais
- Transporte de matérias perigosas
- Gasodutos e oleodutos
- Substâncias NBQ

8. Variáveis socioeconómicas
- Demografia
- Habitação
- Equipamentos
- Atividades económicas

9. Escala de análise e unidades territoriais
- Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias)

10. Estatutos de proteção
- REN, RAN, Rede Natura 2000, Parques e Reservas Naturais
- Servidões. Restrições e zonas tampão (¿buffers¿)

11. Instrumentos de gestão e ordenamento do território
- Processo de planeamento
- Articulação vertical e horizontal do planeamento
- Política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente
- Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
- PMOT, PEOT, PROT
- Análise sucinta de PU e PP

12. Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência
- Ao nível do regulamento dos planos
- Ao nível da cartografia de referência.

13. Glossário e acrónimos.

14. Avaliação (avaliação teórico¿prática).

Áreas Científicas

Protecção de pessoas e bens

Valores

2022/23
Valor a pagar175 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona do Porto para o presente ano letivo