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Universidade Lusófona do Porto

Formação Profissional em Coordenador Municipal de Proteção Civil

Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias

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Apresentação do Curso

O Curso de Formação Profissonal em Coordenador Municipal de Proteção Civil (COM) segue o previsto na Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação obrigatória para atuais e futuros COM: período de formação 223 horas divididas em 6 módulos.

O curso corresponde a uma proposta formativa que privilegia áreas fundamentais da atividade da proteção civil municipal, com destaque para a gestão e coordenação no âmbito municipal e local, as ações de planeamento e prevenção e o apoio à gestão de emergências de proteção civil.

A equipa docente é constituída por profissionais com conhecimento e experiência profissional demonstrada, em especial ao nível da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e de Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), entre outras, que garantem uma formação orientada para o saber fazer e a liderança de processos e tomada de decisões em contextos complexos.

Modelo de funcionamento: B-learning - podem encontrar informações e formas de aceder aos recursos e tecnologias que disponibilizamos para ensino e colaboração a distância. Tudo à distância de um CLICK! em: https://www.ulusofona.pt/click

Direção do Curso

Artur Costa / José Fernando alves

Objetivos

O curso foi desenvolvido como objetivo específico de dar cumprimento ao exigido pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação obrigatória para os atuais e futuros Coordenadores Municipais de Proteção Civil, servindo ainda aos Técnicos Municipais de Proteção Civil e das Unidades Locais de Proteção Civil e outros agentes.
O foco é na formação técnica e científica aplicada e no treino com vista à integração rápida de competências em contexto de trabalho e a uniformização de comportamentos organizacionais e de planeamento ao nível dos SMPC.

Destinatários

Indivíduos designados para o exercício de funções de Coordenador Municipal de Proteção civil nos termos do n.º 4 do artigo 14.º-A da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na republicação do Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, bem como:
- Trabalhadores integrados nos SMPC;
- Elementos nomeados para o exercício de funções nos SMPC;
- Outros trabalhadores das autarquias locais não integrados nos respetivos SMPC, com funções relacionadas com a segurança coletiva.
E ainda:
- Elementos nomeados para a coordenação e/ou assessoria técnica das ULPC;
- Técnicos e Oficiais dos APC;
- Autarcas e demais decisores políticos com responsabilidades no âmbito da Proteção Civil;
- Demais interessados em adquirir competências específicas nos domínios cobertos pelo curso, titulares de grau académico superior, estudantes de ensino superior em fase final dos seus cursos ou indivíduos com currículo de especial relevância no contexto das matérias abrangidas, titulares de habilitação académica superior ou não.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Garantir a formação obrigatória exigida pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, para os atuais e futuros Coordenadores Municipais de Proteção Civil e os correspondentes conhecimentos e competências, especialmente:
1 - Âmbito e competências do SMPC.
2 - Sensibilização e Informação pública.
3 - Análise de riscos e vulnerabilidades.
4 - Planeamento de emergência.
5 - Coordenação operacional municipal de proteção civil.
6 - Exercícios de coordenação operacional municipal de proteção civil.

O curso explora a aprendizagem prática através da realização de diferentes exercícios e a relação entre os SMPC e as Unidades Locais de Proteção Civil num contexto de proteção, socorro e assistência de proximidade às pessoas e bens em risco e de primazia para a capacidade de atuação local.

Observações

Data prevista de inicio para 2ª edição de 2020-21:
9 de abril 2021

Certificação:
A conclusão, com aproveitamento, do curso confere o direito à atribuição de certificado de formação emitido via Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho.

Metodologias de Avaliação:
Avaliação sumativa destinada a realizar um balanço das aprendizagens e competências de cada formando no final de cada módulo de formação.
Os instrumentos de avaliação, de cariz mais teórico ou teórico-prático e incluindo uma prova final escrita individual, serão adaptados a cada módulo de formação.

Horas de Contacto

223

Valores

2020/21
Valor a pagar257 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona do Porto para o presente ano letivo