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Universidade Lusófona do Porto

Seminário Sociedade e Direito

Apresentação

A unidade curricular propõe-se explorar a experiência ocidental do Direito na perspectiva macroscópica da identidade colectiva (e dos contextos que a especificam) a partir do discurso jurídico contemporâneo (e das concepções do Direito que o dividem ou das teorias da Justiça que o interpelam), mas também concentrada em alguns dos problemas decisivos do nosso tempo (a fragmentação multicultural, a violência do terrorismo, os desafios da inteligência artificial, a ética do politicamente correcto, o continuum holístico da neoecologia biológica, a experiência pandémica, a reinterpretação do confinamento e do exílio).

Curso

Direito (D) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7,5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP6230-22758

Disciplinas complementares recomendadas

Sendo dirigida a todos os doutorandos, a unidade curricular não pressupõe nenhuma disciplina recomendada.

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Introdução:O ponto de partida: a «grelha» discursos da communitas/discursos da societas.

Cap. I / A invenção moderno-iluminista da societas e a sua projecção no pensamento jurídico contemporâneo: o legado contratualista e o ponto de chegada de Rousseau; os argumentos de Kant e de Bentham; a herança dialéctica (de Hegel e Marx às sucessivas gerações da Escola de Frankfurt); as concepções da societas privilegiadas pelo racionalismo crítico e pelo funcionalismo autopoiético; o contraponto Rawls/Habermas; o pragmatismo económico.

Cap. II /O regresso da communitas: a reinvenção da filosofia prática (a Hermenêutica como filosofia, a argumentação como forma de vida); a tradução comunitarista; a desconstrução como filosofia; a incursão neojusnaturalista.

Cap III/ A experiência do Direito na perspectiva da dialéctica societas/communitas: alguns problemas exemplares. 

Objetivos

O propósito do seminário é proporcionar aos alunos o acesso a núcleos temáticos privilegiados pela filosofia do direito e pela filosofia social (ou pelo cruzamento logrado destas), sendo um tal cruzamento filtrado pela relevância e visibilidade  dos problemas envolvidos.  Trata-se de disponibilizar recursos que permitam reflectir autonomamente sobre o problema da crise civilizacional e cultural que fere no nosso tempo as diversas instituições sociais e de em simultâneo compreender que a resposta do Direito, enquanto resposta apenas culturalmente possível, é inevitavelmente afectada por essa crise.

Metodologias de ensino e avaliação

Leituras de textos, comentários e debates. A avaliação é contínua e tem como peça principal a elaboração e defesa oral (apresentada na aula) de um relatório-paper original.

Bibliografia principal

Linhares, J. M. Aroso (2012). «Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?», in Nuno Santos Coelho, Antônio Sá da Silva (ed.), Teoria do Direito. Direito interrogado hoje ¿ o Jurisprudencialismo:uma resposta possivel? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor Antonio Castanheira Neves, Salvador: Juspodium, pp. 109-174.

Castanheira Neves, A. (2003). A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia. Tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação, Coimbra: Coimbra Editora.

 

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