Estudos Avançados de Direito Penal

Apresentação

A unidade curricular contempla temas centrais do direito penal geral e especial, analisando-os de uma perspetiva dogmática e político-criminal, que atende às necessidades, tanto da elaboração teórica, como da prática jurisprudencial.

Curso

Direito (D) (ULP)

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 7,5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULP6230-3-22772

Disciplinas complementares recomendadas

Todas as disciplinas de formação geral e/ou relacionadas com as matérias do direito penal e do direito processual penal.

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

¿ A sociedade do risco, o Estado de direito e a justiça penal do ¿facto¿. A função essencial do conceito de bem jurídico, assim como da teoria geral do delito.

¿ A contraposição do ilícito à culpa como questão nuclear dos direitos de tradição continental.

¿ Temas monográficos (v.g., erro, justificação, imputação objetiva, formas do crime, delitos em especial).

Objetivos

Os estudantes devem adquirir o conhecimento da doutrina da atualidade relativa aos temas versados, bem como das bases teóricas e dogmáticas dos mesmos e das suas projeções ao nível da regulamentação legal e das soluções jurisprudenciais. Os estudantes ficarão aptos a realizar uma reflexão autónoma sobre problemas centrais do direito penal e dotados das competências necessárias para o adequado desempenho das profissões jurídicas e da investigação.

Metodologias de ensino e avaliação

  A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, que incluem uma primeira exposição acerca de cada tema (realizada pelo docente ou por um dos doutorandos), seguida de discussão e de uma síntese conclusiva das posições em debate.

Além da participação durante as aulas, a avaliação terá primacialmente por objecto a apresentação de um trabalho individual sobre um tema específico.

Bibliografia principal

Além da bibliografia indicada para os particulares temas tratados:

Costa, A. (2017). Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal. Coimbra: Almedina (reimp.).

Dias, J. (2019). Direito penal. Parte geral. Tomo I, 3.ª ed., Coimbra: Gestlegal.

Horder, J. (2019). Ashword's Principles of Criminal Law, 9. ed., Oxford: Oxford Univ. Press.

Roxin, C. (2001/2014). Derecho Penal. Parte General. Vols. I/II. Madrid: Civitas.

Smith, J. C./Hogan, B./Ormerod D./Laird K. (2018). Criminal Law. 15^th ed. Oxford: Oxford University Press.

Horário de Atendimento

Atendimento sempre disponível mediante marcação de comum acordo com os doutorandos.