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Universidade Lusófona do Porto

Paulo José Homem de Sousa Alves de Brito

Universidade Lusófona do Porto

paulodebrito@oninetspeed.pt

É também licenciado em Gestão pela Helsinki School of Economics e demorou cerca de 4 anos até concluir o doutoramento na Faculdade Direito da University of Bristol (UK). Reforçou a experiência internacional frequentando cursos e contribuindo para conferências. Entre estes: Mediação Civil no National Judicial College, University of Nevada, USA, em Jun 2010, Justiça Restaurativa na Queen's University (Canada) em Jul 2007, Tribunal Penal Internacional no Irish Centre for Human Rights, National University of Ireland, em Jun 2007, Direito Internacional no Erik Castrén Institute of International Law and Human Rights (University of Helsinki), onde completou um trabalho classificado com distinction em Agosto 2005, em 2015 Diploma in International Commercial Arbitration (CIArb).
Foi técn sup da Direcção Geral Reins Social (Minist Just) durante mais de 10 anos (encontrando-se em licença s/ vencimento) e Juiz de Paz coordenador e fundador dos Julgados Paz de Gaia e Porto (mais de 5 anos e meio

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDIREITOUNIVERSITY OF BRISTOL2004
MestradoRELAÇÕES INTERNACIONAISUNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE1997
LicenciaturaGestão e administraçãoHelsinki School of Economics1992
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA1990
TIPO Descrição ANO
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Representação em juízo das vítimas e ressarcimento dos danos por adesão no TPI, comunicação apresentada a 3 de Junho de 2017 no VII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional, organizado pelas Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade da Extremadura 2017
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿Julgados de Paz: resposta da contemporaneidade à crise da justiça (2)¿ e ¿Arbitragem comercial e do consumo: algumas reflexões¿ conferências apresentadas a 4 e 18 de Junho 2016, Escola de Verão sobre ¿O estado da justiça¿ da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 2016
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Julgados de Paz: resposta da contemporaneidade à crise da justiça (2)¿ in O estado da justiça (Edições Universitárias Lusófonas, 2016), pp. 109-119 2016
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Justiça restaurativa em Portugal: breves reflexões¿, comunicação apresentada a 24 de Março de 2015 na Conferência Internacional e Workshop sobre ¿O paradigma restaurativo¿, organizado pelo Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto 2015
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Jusnaturalismo e positivismo jurídico: algumas reflexões¿ in Para Jorge Leite, Escritos Jurídicos (Coimbra Editora, 2014), pp. 59-78 2014
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿Direito Internacional Público e Direito do Mar: algumas reflexões¿, conferência apresentada a 5 de Novembro de 2014 aquando da evocação do dia da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2014
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿A new role for victims within criminal jurisdiction: towards a restorative justice approach¿, comunicação apresentada a 6 de Setembro de 2014 na Critical Legal Conference 2014, no âmbito da conferência internacional organizada pela University of Sussex, UK 2014
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿A mediação penal no Direito português: algumas reflexões¿, comunicação apresentada a 8 de Janeiro de 2014 no 1.º Encontro de Direito Luso-Brasileiro, Universidade Lusófona do Porto 2014
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Re-reading human rights: the role of victims within international criminal jurisdiction¿, comunicação apresentada a 6 de Setembro de 2013 na Critical Legal Conference 2013, no âmbito da conferência internacional organizada pela Queen¿s University, Belfast 2013
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Introdução à arbitragem comercial internacional¿, comunicação apresentada a 24 de Maio de 2013 na Universidade Lusófona do Porto, no âmbito da I Jornada Ibérica sobre Tribunais Arbitrais 2013
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿International Law and Nationalism as two essentially related concepts¿, intervenção no âmbito do 2013 Osgoode Forum, 10 de Maio de 2013, Osgoode Hall Law School, York University, Toronto, Canada 2013
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Breves Reflexões sobre Justiça Pública e Liberdade Privada¿ in Temas contemporâneos de Direito: Brasil e Portugal (Minas Gerais: Arraes Editores Ltda, 2013), pp. 73 81 2013
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿TPI: o papel das vítimas¿ e ¿Iraque 2003: intervenção humanitária?¿, comunicações apresentadas a 23 de Abril de 2013 na Universidade Lusófona do Porto, no contexto do I Ciclo de Debates sobre Direito Público 2013
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Um novo papel para as vítimas na jurisdição criminal internacional¿, comunicação apresentada a 21 de Junho de 2013 no III Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, Universidade Católica Portuguesa, Campus Foz, Porto 2013
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Anghie¿s thesis on Vitoria (and the colonial origins of international law) revisited¿, comunicação apresentada a 15 de Setembro de 2012 na Critical Legal Conference 2012, no âmbito da conferência internacional organizada pela Kungliga Tekniska Högskolan (KTH), Estocolmo 2012
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Um novo caminho para a mediação penal?¿ comunicação apresentada a 19 de Outubro de 2012 no III Congresso Internacional sobre Mediação, ISCSP, Lisboa 2012
Artigo publicado em revista científica internacional com referee - "An introduction to Restorative Justice in Portugal" in "Restorative Justice Online February 2008 Edition" (http://www.restorativejustice.org/resources/docs/debritopaulo) 2008
Artigo publicado em revista científica nacional com referee - ¿A Mediação nos Julgados de Paz portugueses¿ (¿The Mediation process within the Portuguese Julgados de Paz¿), in "Lusíada", série II, n.º 4-5 (2007), Universidade Lusíada Editora 2007
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿Towards a natural law theory of international law¿ (2007) in Journal of Philosophy of International Law (www.electronicpublications.org) 2007
Capítulo de livro científico ou técnico - ¿Julgados de Paz: resposta da contemporaneidade à crise da justiça¿ in Colectânea de Legislação sobre Julgados de Paz, Algumas reflexões (Collected Legislation concerning Julgados de Paz: Some Reflections), (Coimbra Editora, 2006) 2006
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿The Mediation process within the Portuguese Julgados de Paz¿, a communication presented on the 15 December 2006 at Universidade Lusíada (Lisboa), within a conference organized by the GEMME (Groupement Européen des Magistrats pour la Médiation) 2006
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional "La réponse de la contemporanéité à la crise de la justice traditionnelle", a communication presented on the 28 April 2006 within the Convegno Europeo about La conciliazione in Europa. Ruolo dei Giudice di Pace promoted by the Associazione Nazionale Giudice di Pace 2006
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿Towards a natural law theory of international law¿, communication presented on the 8 November 2005 at Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Faculty of Law, University of Porto) within the II International Congress of its Interdisciplinary Juridical Institute; 2005
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿Julgados de Paz and the fundamental right of access to justice. Case study: the Julgado de Paz do Porto¿, a communication presented on the 12 May 2005 at Universidade Católica Portuguesa within the seminar ¿Justice of proximity¿. 2005
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Para uma teoria jusnaturalista do Direito Internacional¿ (¿Towards a Natural Law Theory of International Law¿) in Direito Natural, Justiça e Política (Natural Law, Justice and Politics), (Coimbra Editora, 2005), pp. 279-293 2005