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Universidade Lusófona do Porto

NUNO FRANCISCO DE SÁ E MELO DE CASTRO MARQUES

Universidade Lusófona do Porto

ncastromarques@gmail.com

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Pós-Graduação em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica de Louvain. Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutoramento em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDIREITOUNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA2018
MestradoDIREITOUNIVERSIDADE DE COIMBRA2002
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA1997
TIPO Descrição ANO
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Covid 19 e o Direito ¿ Webinar Series, COVID-19 e a concorrência na União Europeia, ULP, 6 de maio de 2020 2020
Capítulo de livro científico ou técnico Covid 19 e o Direito da Concorrência, in COVID 19 e o Direito, Inês Fernandes Godinho e Miguel Osório de Castro (editores), Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2020, pp. 105-123. 2020
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Conferência Internacional ¿Globalization and its socio-economic consequences 2020, University of Zilina, Slovak Republic, 21 - 22 October 2020¿, com co-apresentação da comunicação oral ¿Competition criminal law: an international and global trend?¿ 2020
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Seminário Internacional ¿Online Workshop on Effective Competition Law Sanctions, Competition Law Research Center, Pázmány Péter Catholic University, October 19-20, 2020, com apresentação da comunicação oral ¿The effectiveness of competition law sanctions - Portugal Report¿ 2020
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Recensão (Book Review), ¿Reconciling Efficiency and Equity: a global challenge for competition law?¿, Damien Gerard; Ioannis Lianos (editors), 2019, Cambridge University Press, in Market and Competition Law Review, Volume III, n.º 2, October 2019, pp. 189-194. 2019
Livro científico ou técnico Contributo para a Autonomia do Direito Nacional da Concorrência ¿ em particular na criminalização dos cartéis, Universidade Católica Editora, Porto 2019
Artigo publicado em revista científica internacional com referee A different path to the same old question: why should cartels be criminalised?, in Market and Competition Law Review, Volume I, n.º 2, October 2017, pp. 141-176 2017
Capítulo de livro científico ou técnico ¿The Portuguese Development Financial Institution and State aids: the postponement of the development bank¿, in Competition Law Challenges in the Next Decade, Sofia Oliveira Pais (Ed.), Euroclio Vol. 94, Bruxelas, 2016, pp. 247-261. 2016
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Concorrência, consumidor ¿ e cidadania¿, in Cidadania Europeia ¿ Desafios e oportunidades, coordenação de Sofia Oliveira Pais, Universidade Católica Editora, Porto, 2015, pp. 395-414. 2015
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Cartel: Quando uma conversa é uma conspiração contra o público¿, em co-autoria, in Infracções Económicas e Financeiras, Estudos de Criminologia e Direito, 2014, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 655-675. 2014
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Handbuch der Europäischen Aktiengesellschaft ¿ Societas Europaea¿, em co-autoria, C. F. Müller Verlag, 2005, Heidelberg, pp. 868-884. 2005
Capítulo de livro científico ou técnico ¿As ofertas públicas de aquisição e a sua regulamentação na Europa comunitária¿, in Prémio Dr. João Lopes Cardoso ¿ Trabalhos Premiados II, 2004, Livraria Almedina, Coimbra. 2004
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿O Tratado de Nice: um ¿Nice Treaty¿? Para que Estados Membros?¿, em co-autoria, in Temas de Integração, n.ºs 12 e 13, 2002, Livraria Almedina, Coimbra, pp. 173-198. 2002
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿Anatomia do alargamento da Europa comunitária aos Países de Leste e do Mediterrâneo¿, em co-autoria, in Revista da UFP, n.º 5, Setembro 2000, Edições da Universidade Fernando Pessoa, p. 331-350. 2000