Contacto WhatsApp 961135355

Universidade Lusófona do Porto

Maria Odete Batista de Oliveira

Universidade Lusófona do Porto

mooliveira52@gmail.com

Data de nascimento: 2 Junho 1952
Local de nascimento: Porto, Portugal
Nacionalidade : Portuguesa
Estado civil: casada

Birth date; 2 June 1952
Birth place: Porto, Portugal
Nationality: Portuguese
Marital status: married

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDIREITO PUBLICO ESPECIALUNIVERSIDAD DE SANTIAGO COMPOSTELA2011
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE DE COIMBRA1989
LicenciaturaECONOMIAUNIVERSIDADE DO PORTO1974
TIPO Descrição ANO
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ISCAC- Coimbra A recente jurisprudência do TJUE sobre o tempo e o modo no exercício do direito a dedução. Será que daqui para a frente tudo vai ser diferente? 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Livros digitais vs livros em papel O dilema do IVA comunitário: A book is a book no matter what its form is? É a forma ou o conteúdo que relevam na definição de um livro? 2018
Capítulo de livro científico ou técnico Temáticas Fiscais Actuais na Indústria da Moda 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional A troca de informação em 25 anos de IVA numa Europa sem fronteiras: sucessos e reveses. Perspectivas . Universidade Lusófona do Porto 2017
Conferência ou comunicação em evento científico nacional 30 Anos de IVA em Portugal 50 anos de IVA no Mundo Articular um passado simples e um presente imperfeito com um futuro incerto Um olhar sobre alguns dos aspectos essenciais do modelo de tributação sobre o valor acrescentado Associação Fiscal Portuguesa 2017
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Restrições, restrições e outras complicações em matéria de direito a dedução no Impostos sobre o Valor Acrescentado em co-autoria com o Mestre João Seixas Cambão 2016
Conferência ou comunicação em evento científico nacional A actividade dos artistas e das associações culturais em sede do Imposto sobre o valor Acrescentado. 2016
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Aspectos mais salientes do Imposto sobre o valor acrescentado na actividade artística -os artistas e as associações culturais sem fins lucrativos.¿ Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito 19.01.2016 2016
Conferência ou comunicação em evento científico nacional As principais alterações do OE para 2015 em matéria de IVA. ISCAC - Coimbra 2015
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿A tributação à saída (¿exit taxes¿) na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE. O caso Português¿ Seminário Internacional Luso-Espanhol sobre CONTROLO DA ESTABILIDADE ORÇAMENTAL E LIMITES TERRITORIAIS AO PODER TRIBUTÁRIO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA UE 2015
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito internacional Estudo para a reforma do sistema de tributação do consumo em São Tomé e Príncipe, como consultora do Banco Africano de Desenvolvimento. 2015
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Mosaicos e miscelâneas em matéria de direito à dedução de IVA. ISCAP - Porto 2015
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿A tributação à saída (¿exit taxes¿) na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE. O caso português¿. As alterações introduzidas na legislação nacional. Em preparação 2015
Manual didáctico Lições/Sumários desenvolvidos de Direito Fiscal. Alunos do 3.º ano do curso de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2015
Manual didáctico Lições/Sumários desenvolvidos de Finanças Públicas para os alunos do 2.º ano do curso de Direito da Universidade Lusófona do Porto. 2015
Capítulo de livro científico ou técnico Algumas questões sobre a economia global e as práticas de erosão das bases tributáveis e de transferência de lucros. Encontros Luso-brasileiros de Direito Universidade Lusófona do Porto 2014
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Algumas reflexões sobre as questões de fiscalidade conexas com a erosão das bases tributáveis e transferência de lucros¿, Estudos em Homenagem a Jorge Leite Coimbra Editora 2014