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Universidade Lusófona do Porto

MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA CARDOSO DOS ANJOS

Universidade Lusófona do Porto

rosario.anjos@socadvog.com

(2018...) Presidente do Conselho Técnico - Cientifíco do IPMAIA
(2017...) Coordenadora do 2º Ciclo de Estudos em Solicitadoria do IPMAIA
(2012-2017) Coordenadora do 1º Ciclo de Estudos em Solicitadoria - ISMAI
(2011) Doutorada em Direito Público pela Universidade da Corunha;
(1989) Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
(1998) Mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho;
(1991) Pós Graduada em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa - Porto
(1992...) Docente Universitária; Instituições de Ensino: ULP (2005...); ISMAI (1992-2016); IPMAIA (desde 2017...) ; UMP (1992 - 2005)
Investigadora - IJP; I2J; CIDG
(1991...) Advogada; (2011...) Formadora do Centro de Estágio da Ordem dos Advogados - Porto
Sócia fundadora da Sociedade de Advogados "Anjos, Martins & Associados, Sociedade de Advogados SPRL", no Porto
Juiz Árbitro do CAAD; Árbitro do CAL
Membro da AFP e da IFA - International Fiscal Association

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDIREITOUniversidade da Corunha2011
MestradoADMINISTRAÇÃO PUBLICAUniv. do Minho1998
LicenciaturaDIREITOUNIV. CATÓLICA DO PORTO1989
TIPO Descrição ANO
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Anjos, M. R. & Mimoso, M. J. (2018) The disput boards - The antechamber of arbitration (aguarda publicação) - Aguarda Publicação Internacional c/ Peer Review 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Oral presentation in 10TH EDULEARN - INTERNATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION AND NEW LEARNING TECHNOLOGIES, 2-4 julho de 2018, Palma (Espanha), apresentação oral do tema ¿INCLUSIVE EDUCATION AT HIGHER EDUCATION IN LAW¿; 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Oral presentation in II CONDITRANS ¿ CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL ¿ UNIVERSIDADE DE SALAMANCA ¿ 12/07/2018; apresentação oral do tema ¿Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal¿ 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Oral presentation in IX POSTGRADUATE CONFERENCE Management, Hospitality & Tourism, ESGHT - ISCAL, Faro, 6/07/2018, sobre o ¿O Regime Fiscal do Contrato de Cessão de Exploração Turística no Direito Português¿, 6-7-de julho 2018, Universidade do Algarve 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional A ARBITRAGEM NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, in Livro de Atas das Conferências proferidas no II CIDIGIN, II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO, realizado no IPMAIA, em 9 junho de 2018 ¿ Conferências Plenárias - Keynote Speaker 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿Mimoso, M.J., Anjos, M.R., Almeida, A. & Castro. (2018). (2018). The Travel Consumer. New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences. [Online]. 00, pp 00-00. Available from: www.prosoc.eu - Selected Paper of 7th World Conference on Business, Economics and Management (BEM-2018) 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Anjos, M.R. & Mimoso, M.J. (2018) ¿International Investment Litigation: an essay on the creation of a New Model¿ (aguarda publicação - Publicação Internacional c/ Peer Review) 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Seminário de Solicitadoria ¿Desafios Futuros da Profissão de Solicitador¿ ¿ palestra proferida no âmbito da Open Week ¿ 19-03-2018 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Seminário de Solicitadoria ¿ 27 de fevereiro de 2018- Conferência proferida sobre: Importância dos Estudos Pós Licenciatura na Formação do Solicitador Moderno. Auditório do ISVOUGA 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: âmbito de competência ¿ Conferência proferida em 23 de março de 2018 no XIII ENESOL 2018. 22-24 março 2018 - IPMAIA. 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Anjos, M.R. & Mimoso, M.J. (2018) Arbitration in foreign investment: a meeting point between investor interest and social progress (aguarda publicação - publicação Internacional c/ Peer Review) 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Anjos, M.R. e Mimoso, M. J. - Arbitration, Foreign Investment and Social Progress ¿ Work Papper presented on 4th International Conference on Business, Finance and Administrative Sciences ¿ Altinbaç University ¿ Grand Hotel Haliç - Istambul ¿ Turquey, in 06-08 september 2018 2018
Membros de comités internacionais reconhecidos Nominated as a MC Member - Management Comimittee Member to COST Action CA 17102 - Police Stops Representing Portugal (FCT procedding) Membre of 3th Work Group Localization of Cost Actipon - Avenue Louise, 149 - Brussels 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee The travel consumer- in New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences - Vol 5, Issue 2 (2018) 136-141, www.prosoc.eu - ISSN 2547-8818; Selected Paper of 7th World Conference BEM,28-30 April 2018, Ephesus-Kusadasi, Turkey-https://sproc.org/ojs/index.php/pntsbs 2018
Organização de livro científico ou técnico Membro da Comissão de Organização do XIII ENESOL 2018. 22-24 março 2018 - IPMAIA. 2018
Publicação em actas sem referee conferência internacional Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: uma experiência inovadora - Artigo publicado no Livro Atas do 1º encontro de Direito Luso-Brasileiro da ULP, no Porto, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. http://hdl.handle.net/10437/8863 2018
Publicação em actas com referee conferência internacional Anjos, M. R. & Azevedo, P. A. (2018) Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal - Aceite para apresentação oral e publicação no Livro de Atas do II CONDITRANS - CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, 12/07/2018 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal - Comunicação oral proferida no II CONDITRANS ¿ CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL ¿ UNIVERSIDADE DE SALAMANCA em 12/07/2018 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Anjos, M. R. & Silva, N. (2018) O Regime Fiscal do Contrato de Cessão de Exploração Turística no Direito Português, apresentação oral na IX POSTGRADUATE CONFERENCE Management, Hospitality & Tourism, ESGHT -ISCAL, Faro, 6/07/2018; publicado no Book of Abstracts, pág. 19. Aguarda publicação 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Anjos, M.R; Mimoso, M. J & Miranda, C. (2018) INCLUSIVE EDUCATION AT HIGHER EDUCATION IN LAW, in EDULEARN,- 10Th International Conference on Education and new learning Technologies, Palma (SPAIN), 2-4 July; ISBN: 978-84-09-02709-5 _ ISSN: 2340-1117_Depósito Legal: V-1578-2018; INDEX: Thomson Reut 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional The disput boards - The antechamber of arbitration - Comunicação oral proferida na 7th World Conference Business, Economics and Management (WCBEM - 2018) IZMIR - TURQUIA - 28-29 April 2018 ¿ (oral presentation) Org: Academic World Education & Research Center 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Comunicação oral - Keynote Speaker - II CIDIGIN, II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO, realizado no IPMAIA, em 9/06/2018, participação nas Conferências Plenárias como Keynote speaker; apresentação do tema: A ARBITRAGEM NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 2018
Membros de comités internacionais reconhecidos Member of COST Action: CA17102 - Police Stops - Management Committee (MC) - Portugal COST: European Cooperation in Science & Technology 2018
Capítulo de livro científico ou técnico "Comentário Breve ao Acórdão STJ proferido em 05-05-2005, no qual foi Relator: Fernando de Araújo Barros", in M. R. Anjos & P. A. Barros (Eds.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp. 217-245). Edições ISMAI.- ISBN: 978-972-9048-95-1; Depósito legal - 2017 2017
Capítulo de livro científico ou técnico Contratos de Trabalho a Termo no exercício de Funções Docentes, à luz da Diretiva 1999/70/CE - Anotação ao Acórdão do TJUE, de 26/11/2014: o caso Mascolo - in M. R. Anjos & P. A. Barros (Eds.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp. 197-216). Edições ISMAI - ISBN: 978-972-9048-95-1 2017
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Anjos, M. R. & Mimoso, M. J. (2017) International investment litigation: an essay on the creation of a new model; 5th Annual Spain Business Research Conference; Barcelona a 11-12 de setembro 2017 2017
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Justiça Fiscal em Portugal: Vários Olhares - Conferência proferida a convite do CAAD - Evento de lançamento da Revista Arbitragem Tributária - Nº 6; CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Lisboa 2 de fevereiro de 2017 2017
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Anjos, M. R. & Mimoso, M. J. (2017) Arbitration in foreign investment: a meeting point between investor interest and social progresso (oral presentation) - 10th European Business Research Conference ¿ University Roma Tre ¿ 14-15 dezembro de 2017 2017
Capítulo de livro científico ou técnico Justiça administrativa e tributária: o recurso à arbitragem administrativa e tributária. In O Estado da Justiça (pp. 121-143). Edições Universitárias Lusófonas; ISBN: 978-989-757-052-0 2017
Capítulo de livro científico ou técnico Fraude fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags 225-227) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/16 2016
Livro científico ou técnico Serviços de Interesse Económico Geral, Concorrência e Garantias dos Cidadãos Usuários - Um estudo à luz do Direito Comunitário, com Prólogo de D. José Luis Meilãn Gil; Publicações ISMAI - ISBN: 978-972-9048-91-3 - Depósito legal: 408137/16 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Crime Empresarial (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.122-124) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 2016
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO VERSUS GARANTIAS DO ARGUIDO - Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 340/2013 de 17 de Junho de 2013. in Obra de Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos. Ed. Rei dos Livros - Março 2016 - ISBN: 978-989-8823-20-5 2016
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 15/09/2016 - «Acórdão Barlis, SA», in Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto - ISSN 2184-1020 v. 2 n. 10 (2017): Abril 3 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Crime Fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.124-125) - 1ª Edição - 572 páginas) - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/16 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Il contratto di engineering e la risoluzione delle controversie: l'arbitrato.- in Studi sul c.d. contratto di engineering by Andrea Caprara & Mauro Tescaro; (pp 437-452), Edizioni Scientifiche Italiane; ISBN: 9788849532883 ¿ Publicato: 06/05/2016 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Crime Corporativo (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.115-116) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Abuso de Confiança Fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.8-10) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Crime Corporativo (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.115-116) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 2016
Artigo publicado em revista científica nacional com referee O âmbito Material da Arbitragem Tributária à luz da Jurisprudência Arbitral, Revista Arbitragem Tributária nº2 janeiro 2015, pág. 12 a 17 2015
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Reenvio Prejudicial por tribunal arbitral tributário e Imposto de Selo sobre aumentos de capital - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Junho de 2014 - «Acórdão Ascendi» -Artigo publicado na Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto ¿ nº5 2014
Capítulo de livro científico ou técnico Por uma Proteção Jurídica Efectiva dos Direitos dos Cidadãos a Serviços Públicos Essenciais - Artigo para Obra de Homenagem ao Prof.Jorge Leite. Coimbra Editora - outubro 2014 ISBN: 978-972-32-2260-9 - Ddepósito legal: 380 541/14 2014
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) "Restrição à Liberdade de Estabelecimento à Luz do TFUE: a necessidade de salvaguarda do interesse geral ¿ Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Dezembro de 2013¿. in Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto; nº 4 - 2014 2014
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional A Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: uma experiência inovadora. Comunicação apresentada no 1º encontro de Direito Luso-Brasileiro da ULP, no Porto, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2014
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional Organização das Jornadas de Solicitadoria do ISMAI 2013, subordinadas ao tema: ¿A Regulação das Profissões Juridicas em Portugal¿ ¿ Maio de 2013 2013
Organização de livro científico ou técnico Organização da Homenagem póstuma ao Juiz Conselheiro Fernando Araújo de Barros - ISMAI - Maio de 2013 - 2013
Livro científico ou técnico Tese de Doutoramento: "Serviços de Interesse Económico Geral, Concorrência e Garantias dos Cidadãos Usuários - Um estudo à luz do Direito Comunitário", apresentada em provas públicas, em 12/12/2011, na Faculdade de Direito da Universidade da Corunha 2011
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Acórdão para fixação de Jurisprudência " Abuso de Confiança Fiscal", Artigo publicado na Revista Fiscalidade, Julho - Agosto de 2009, Grupo Vida Económica 2009
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿Anotação ao Acórdão STJ Nº6/2008¿ ¿ Artigo Publicado na Revista Reflexões, Revista Cientifica da Universidade Lusófona do Porto, Ano 3, nº3/4 2008
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿As Condicionantes Políticas e Institucionais da Harmonização Fiscal na União Europeia¿, Artigo Publicado na Revista Governância, V. 2 pág. 1-7, publicação on-line. 2008
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Os Serviços de Interesse Económico Geral na União Europeia: Concorrência e Obrigações de Serviço Público¿, Artigo publicado na Revista Reflexões, Revista Reflexões ¿ Revista Científica da Universidade Lusófona do Porto 2007
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Seminário sobre ¿O conflito e a violência na Escola ¿ o papel das instituições na procura de respostas¿, realizado no dia 25 de Outubro de 2006, na Universidade Lusófona do Porto; Tema da intervenção apresentada: O Novo Estatuto Disciplinar do Aluno. 2006
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional Organizou e Participou no Seminário sobre ¿Planeamento Fiscal Internacional¿ e ¿IVA no Comércio Internacional¿, com a colaboração da PIC INTERNACIONAL, realizados na Universidade Moderna do Porto 2003
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Serviço Público - Limites da Intervenção do Estado. Artigo publicado na Revista ECONOMIA PURA -Tendências e Mercados, Ano IV, nº 45, Lisboa, Abril de 2002 2002
Conferência ou comunicação em evento científico nacional A Modernização dos Serviços Públicos no novo contexto da União Europeia - Seminário proferido no Hospital de S. João do Porto - Departamento de Recursos Humanos 1999
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional Organização da Conferência sobre: Balanço Comercial e Balanço Fiscal, em 17/03/1999, Auditório do ISMAI; Moderou o Painel que contou a apresentação proferida pelo Sr. Prof. Doutor Saldanha Sanches. 1999
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Os Recursos em saúde e a satisfação do utente; A União Europeia e o Direito à Informação - Comunicação proferida no Seminário organizado pelo Hospital de S. João do Porto - Departamento de Recursos Humanos 1999
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional Participação na organização da Conferência sobre: A Nova Lei do Cheque¿, realizada em 20 de Abril, no Auditório do ISMAI; Moderou o Painel que contou com as apresentações proferidas pelos Srs. Juízes Desembargadores Isabel Pais Martins e Fernando Araújo de Barros. 1998