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Descrição |
ANO |
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| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
Anjos, M. R. & Mimoso, M. J. (2018) The disput boards - The antechamber of arbitration (aguarda publicação) - Aguarda Publicação Internacional c/ Peer Review |
2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Oral presentation in 10TH EDULEARN - INTERNATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION AND NEW LEARNING TECHNOLOGIES, 2-4 julho de 2018, Palma (Espanha), apresentação oral do tema ¿INCLUSIVE EDUCATION AT HIGHER EDUCATION IN LAW¿;
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2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Oral presentation in II CONDITRANS ¿ CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL ¿ UNIVERSIDADE DE SALAMANCA ¿ 12/07/2018; apresentação oral do tema ¿Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal¿
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2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Oral presentation in IX POSTGRADUATE CONFERENCE Management, Hospitality & Tourism, ESGHT - ISCAL, Faro, 6/07/2018, sobre o ¿O Regime Fiscal do Contrato de Cessão de Exploração Turística no Direito Português¿, 6-7-de julho 2018, Universidade do Algarve
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2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
A ARBITRAGEM NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, in Livro de Atas das Conferências proferidas no II CIDIGIN, II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO, realizado no IPMAIA, em 9 junho de 2018 ¿ Conferências Plenárias - Keynote Speaker |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
¿Mimoso, M.J., Anjos, M.R., Almeida, A. & Castro. (2018). (2018). The Travel Consumer. New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences. [Online]. 00, pp 00-00. Available from: www.prosoc.eu - Selected Paper of 7th World Conference on Business, Economics and Management (BEM-2018) |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
Anjos, M.R. & Mimoso, M.J. (2018) ¿International Investment Litigation: an essay on the creation of a New Model¿ (aguarda publicação - Publicação Internacional c/ Peer Review)
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2018 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
Seminário de Solicitadoria ¿Desafios Futuros da Profissão de Solicitador¿ ¿ palestra proferida no âmbito da Open Week ¿ 19-03-2018
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2018 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
Seminário de Solicitadoria ¿ 27 de fevereiro de 2018- Conferência proferida sobre: Importância dos Estudos Pós Licenciatura na Formação do Solicitador Moderno. Auditório do ISVOUGA |
2018 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: âmbito de competência ¿ Conferência proferida em 23 de março de 2018 no XIII ENESOL 2018. 22-24 março 2018 - IPMAIA. |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
Anjos, M.R. & Mimoso, M.J. (2018) Arbitration in foreign investment: a meeting point between investor interest and social progress (aguarda publicação - publicação Internacional c/ Peer Review)
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2018 |
| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
Anjos, M.R. e Mimoso, M. J. - Arbitration, Foreign Investment and Social Progress ¿ Work Papper presented on 4th International Conference on Business, Finance and Administrative Sciences ¿ Altinbaç University ¿ Grand Hotel Haliç - Istambul ¿ Turquey, in 06-08 september 2018 |
2018 |
| Membros de comités internacionais reconhecidos |
Nominated as a MC Member - Management Comimittee Member to COST Action CA 17102 - Police Stops
Representing Portugal (FCT procedding)
Membre of 3th Work Group
Localization of Cost Actipon - Avenue Louise, 149 - Brussels |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
The travel consumer- in New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences - Vol 5, Issue 2 (2018) 136-141, www.prosoc.eu - ISSN 2547-8818; Selected Paper of 7th World Conference BEM,28-30 April 2018, Ephesus-Kusadasi, Turkey-https://sproc.org/ojs/index.php/pntsbs |
2018 |
| Organização de livro científico ou técnico |
Membro da Comissão de Organização do XIII ENESOL 2018. 22-24 março 2018 - IPMAIA.
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2018 |
| Publicação em actas sem referee conferência internacional |
Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: uma experiência inovadora - Artigo publicado no Livro Atas do 1º encontro de Direito Luso-Brasileiro da ULP, no Porto, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. http://hdl.handle.net/10437/8863 |
2018 |
| Publicação em actas com referee conferência internacional |
Anjos, M. R. & Azevedo, P. A. (2018) Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal - Aceite para apresentação oral e publicação no Livro de Atas do II CONDITRANS - CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL - UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, 12/07/2018 |
2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Arbitragem Administrativa e Tributária: a solução adotada em Portugal - Comunicação oral proferida no II CONDITRANS ¿ CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL ¿ UNIVERSIDADE DE SALAMANCA em 12/07/2018 |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
Anjos, M. R. & Silva, N. (2018) O Regime Fiscal do Contrato de Cessão de Exploração Turística no Direito Português, apresentação oral na IX POSTGRADUATE CONFERENCE Management, Hospitality & Tourism, ESGHT -ISCAL, Faro, 6/07/2018; publicado no Book of Abstracts, pág. 19. Aguarda publicação |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica internacional com referee |
Anjos, M.R; Mimoso, M. J & Miranda, C. (2018) INCLUSIVE EDUCATION AT HIGHER EDUCATION IN LAW, in EDULEARN,- 10Th International Conference on Education and new learning Technologies, Palma (SPAIN), 2-4 July; ISBN: 978-84-09-02709-5 _ ISSN: 2340-1117_Depósito Legal: V-1578-2018; INDEX: Thomson Reut |
2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
The disput boards - The antechamber of arbitration - Comunicação oral proferida na 7th World Conference Business, Economics and Management (WCBEM - 2018) IZMIR - TURQUIA - 28-29 April 2018 ¿ (oral presentation) Org: Academic World Education & Research Center |
2018 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Comunicação oral - Keynote Speaker - II CIDIGIN, II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO, realizado no IPMAIA, em 9/06/2018, participação nas Conferências Plenárias como Keynote speaker; apresentação do tema: A ARBITRAGEM NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS |
2018 |
| Membros de comités internacionais reconhecidos |
Member of COST Action: CA17102 - Police Stops -
Management Committee (MC) - Portugal
COST: European Cooperation in Science & Technology |
2018 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
"Comentário Breve ao Acórdão STJ proferido em 05-05-2005, no qual foi Relator: Fernando de Araújo Barros", in M. R. Anjos & P. A. Barros (Eds.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp. 217-245). Edições ISMAI.- ISBN: 978-972-9048-95-1; Depósito legal - 2017 |
2017 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Contratos de Trabalho a Termo no exercício de Funções Docentes, à luz da Diretiva 1999/70/CE - Anotação ao Acórdão do TJUE, de 26/11/2014: o caso Mascolo - in M. R. Anjos & P. A. Barros (Eds.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp. 197-216). Edições ISMAI - ISBN: 978-972-9048-95-1 |
2017 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Anjos, M. R. & Mimoso, M. J. (2017) International investment litigation: an essay on the creation of a new model; 5th Annual Spain Business Research Conference; Barcelona a 11-12 de setembro 2017 |
2017 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
Justiça Fiscal em Portugal: Vários Olhares - Conferência proferida a convite do CAAD - Evento de lançamento da Revista Arbitragem Tributária - Nº 6; CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Lisboa 2 de fevereiro de 2017 |
2017 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Anjos, M. R. & Mimoso, M. J. (2017) Arbitration in foreign investment: a meeting point between investor interest and social progresso (oral presentation) - 10th European Business Research Conference ¿ University Roma Tre ¿ 14-15 dezembro de 2017 |
2017 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Justiça administrativa e tributária: o recurso à arbitragem administrativa e tributária. In O Estado da Justiça (pp. 121-143). Edições Universitárias Lusófonas; ISBN: 978-989-757-052-0 |
2017 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Fraude fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags 225-227) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/16 |
2016 |
| Livro científico ou técnico |
Serviços de Interesse Económico Geral, Concorrência e Garantias dos Cidadãos Usuários - Um estudo à luz do Direito Comunitário, com Prólogo de D. José Luis Meilãn Gil; Publicações ISMAI - ISBN: 978-972-9048-91-3 - Depósito legal: 408137/16 |
2016 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Crime Empresarial (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.122-124) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 |
2016 |
| Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) |
EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO VERSUS GARANTIAS DO ARGUIDO - Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 340/2013 de 17 de Junho de 2013. in Obra de Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos. Ed. Rei dos Livros - Março 2016 - ISBN: 978-989-8823-20-5
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2016 |
| Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) |
O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 15/09/2016 - «Acórdão Barlis, SA», in Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto - ISSN 2184-1020 v. 2 n. 10 (2017): Abril 3 |
2016 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Crime Fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.124-125) - 1ª Edição - 572 páginas) - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/16 |
2016 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Il contratto di engineering e la risoluzione delle controversie: l'arbitrato.- in Studi sul c.d. contratto di engineering by Andrea Caprara & Mauro Tescaro; (pp 437-452), Edizioni Scientifiche Italiane; ISBN: 9788849532883 ¿ Publicato: 06/05/2016
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2016 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Crime Corporativo (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.115-116) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 |
2016 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Abuso de Confiança Fiscal (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.8-10) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 |
2016 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Crime Corporativo (2016) in DICIONÁRIO CRIME, JUSTIÇA E SOCIEDADE C/ Coord. Científica de Rui Leandro Maia e outros, Edições Sílabo, (pags.115-116) - 1ª Edição - 572 páginas - ISBN: 978-972-618-853-7 - EAN: 9789726188537 - Depósito legal: 413378/1 |
2016 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
O âmbito Material da Arbitragem Tributária à luz da Jurisprudência Arbitral, Revista Arbitragem Tributária nº2 janeiro 2015, pág. 12 a 17 |
2015 |
| Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) |
Reenvio Prejudicial por tribunal arbitral tributário e Imposto de Selo sobre aumentos de capital - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Junho de 2014 - «Acórdão Ascendi» -Artigo publicado na Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto ¿ nº5 |
2014 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Por uma Proteção Jurídica Efectiva dos Direitos dos Cidadãos a Serviços Públicos Essenciais - Artigo para Obra de Homenagem ao Prof.Jorge Leite. Coimbra Editora - outubro 2014 ISBN: 978-972-32-2260-9 - Ddepósito legal: 380 541/14 |
2014 |
| Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) |
"Restrição à Liberdade de Estabelecimento à Luz do TFUE: a necessidade de salvaguarda do interesse geral ¿ Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 12 de Dezembro de 2013¿. in Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto; nº 4 - 2014
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2014 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
A Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal: uma experiência inovadora. Comunicação apresentada no 1º encontro de Direito Luso-Brasileiro da ULP, no Porto, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
2014 |
| Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional |
Organização das Jornadas de Solicitadoria do ISMAI 2013, subordinadas ao tema: ¿A Regulação das Profissões Juridicas em Portugal¿ ¿ Maio de 2013 |
2013 |
| Organização de livro científico ou técnico |
Organização da Homenagem póstuma ao Juiz Conselheiro Fernando Araújo de Barros - ISMAI - Maio de 2013 - |
2013 |
| Livro científico ou técnico |
Tese de Doutoramento: "Serviços de Interesse Económico Geral, Concorrência e Garantias dos Cidadãos Usuários - Um estudo à luz do Direito Comunitário", apresentada em provas públicas, em 12/12/2011, na Faculdade de Direito da Universidade da Corunha |
2011 |
| Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) |
Acórdão para fixação de Jurisprudência " Abuso de Confiança Fiscal", Artigo publicado na Revista Fiscalidade, Julho - Agosto de 2009, Grupo Vida Económica |
2009 |
| Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) |
¿Anotação ao Acórdão STJ Nº6/2008¿ ¿ Artigo Publicado na Revista Reflexões, Revista Cientifica da Universidade Lusófona do Porto, Ano 3, nº3/4 |
2008 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
¿As Condicionantes Políticas e Institucionais da Harmonização Fiscal na União Europeia¿, Artigo Publicado na Revista Governância, V. 2 pág. 1-7, publicação on-line. |
2008 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
¿Os Serviços de Interesse Económico Geral na União Europeia: Concorrência e Obrigações de Serviço Público¿, Artigo publicado na Revista Reflexões, Revista Reflexões ¿ Revista Científica da Universidade Lusófona do Porto |
2007 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
Seminário sobre ¿O conflito e a violência na Escola ¿ o papel das instituições na procura de respostas¿, realizado no dia 25 de Outubro de 2006, na Universidade Lusófona do Porto; Tema da intervenção apresentada: O Novo Estatuto Disciplinar do Aluno. |
2006 |
| Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional |
Organizou e Participou no Seminário sobre ¿Planeamento Fiscal Internacional¿ e ¿IVA no Comércio Internacional¿, com a colaboração da PIC INTERNACIONAL, realizados na Universidade Moderna do Porto |
2003 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
Serviço Público - Limites da Intervenção do Estado. Artigo publicado na Revista ECONOMIA PURA -Tendências e Mercados, Ano IV, nº 45, Lisboa, Abril de 2002 |
2002 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
A Modernização dos Serviços Públicos no novo contexto da União Europeia - Seminário proferido no Hospital de S. João do Porto - Departamento de Recursos Humanos |
1999 |
| Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional |
Organização da Conferência sobre: Balanço Comercial e Balanço Fiscal, em 17/03/1999, Auditório do ISMAI; Moderou o Painel que contou a apresentação proferida pelo Sr. Prof. Doutor Saldanha Sanches. |
1999 |
| Conferência ou comunicação em evento científico nacional |
Os Recursos em saúde e a satisfação do utente; A União Europeia e o Direito à Informação - Comunicação proferida no Seminário organizado pelo Hospital de S. João do Porto - Departamento de Recursos Humanos |
1999 |
| Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional |
Participação na organização da Conferência sobre: A Nova Lei do Cheque¿, realizada em 20 de Abril, no Auditório do ISMAI; Moderou o Painel que contou com as apresentações proferidas pelos Srs. Juízes Desembargadores Isabel Pais Martins e Fernando Araújo de Barros. |
1998 |
