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Universidade Lusófona do Porto

JORGE FERREIRA SINDE MONTEIRO

Universidade Lusófona do Porto

sinde.monteiro@ulp.pt

Jorge Ferreira Sinde Monteiro, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, frequentou os estudos primários e secundários na cidade do Porto.
Concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito de Coimbra em Julho de 1968, prosseguindo aí a sua carreira universitária.
Realizou a investigação para o doutoramento no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationles Privatrecht, de Hamburgo.
Para além da atividade docente, desempenha funções de jurisconsulto e juiz arbitral.
Principal área de docência e investigação: Direito das Obrigações, em especial Responsabilidade Civil, sector onde tem colaborado em diversos projetos de âmbito internacional.
Assumiu funções na Universidade Lusófona do Porto (docência e coordenação do 2.º Ciclo de Estudos) após a jubilação, a 2 de outubro de 2014.

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
AgregaçãoDireitoFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra2001
DoutorDIREITO - ESPECIALIDADE DIREITO CIVILUNIVERSIDADE DE COIMBRA - FACULDADE DE DIREITO1990
MestradoCurso Complementar de Ciências JurídicasFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra1972
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE DE COIMBRA - FACULDADE DE DIREITO1968
TIPO Descrição ANO
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Danos Puramente Patrimoniais, A Propósito do Caso ACP V. Casa da Música / Porto 2001, S.A., Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP, n.º IX, 195-223 2017
Capítulo de livro científico ou técnico The Influence of Human Rights in Private law, V. Trstenjak / P. Weingerl (Editors), Springer, Heidelberg, 2016, Coleção Ius Comparatum ¿ Global Studies in Comparative law, Volume 15, Part II, National Reports, 16. Human Rights and Private Law in Portugal (aavv), pp. 484-533 (Coordenação). 2016
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿INCOTERMS 2010¿, Artigo publicado na Revista (on-line) da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, V. 6 N. 6 (2015). ISSN: 2182-6994, pp. 2 a 11. 2015
Capítulo de livro científico ou técnico Responsabilidade por Conselhos, Recomendações ou Informações nas Codificações Europeias e Lusófonas, Publicação das Comunicações apresentadas nas Jornadas de Coimbra e Hamburgo (2102 e 2013) da Deutsch-Lusitanische Juristen Vereinigung e. V., Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2014. 2014
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Direito dos Seguros e Direito da Responsabilidade Civil - Legislação Europeia sobre o Seguro Automóvel - repercussão no regime da responsabilidade. A propósito dos Acórdãos Ferreira Santos, Ambrósio Lavrador (e o.) e Marques de Almeida, do TJUE, RLJ Ano 142, N.º 39777, pp. 82-131. 2013
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Em colaboração com Olívia Marcelo PINTO DE OLIVEIRA, ¿Responsabilidade civil e débito conjugal: breve análise do dano imaterial pela quebra do dever sexual no direito português e brasileiro¿, Revista Jurídica Cesumar (on line), Vol. 13 (2013), N.º 1, pp. 33-73. 2013
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿Acidentes de Viação: Evolução do Regime da Responsabilidade Civil em Portugal e Macau¿, publicação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau, 2012. 2012
Capítulo de livro científico ou técnico « Définition de la causalité dans les projets nationaux », in Le Droit Français De La Responsabilité Civile Confronté Aux Projets Européens D¿harmonisation, Bibliothèque de L¿institut André Tunc, TOME 36, Avant-propos de Patrice JOURDAIN, IRJS Editions, 2012, 369-389. 2012
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «Venda CIF, Contrato de Transporte Marítimo e Seguro de Carga; sobre a qualidade de ¿Segurado¿», na Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 141.º, N.º 3971 (Nov./Dez. 2011), 105 a 132. 2011
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Em colaboração com ALMENO DE SÁ, ¿A Responsabilidade civil da pessoa coletiva pelos atos dos seu representantes¿, Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 140.º, N.º 3966 (Jan./Fev. 2011), 188-204. 2011
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com Maria Manuel VELOSO, Catastrophic Harms, ¿Portuguese Report to the XVIII International Congress of Comparative Law¿, Washington, 2010, in Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXXVI (Coimbra, 2010), 563-592. 2010
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com André DIAS PEREIRA, ¿ ¿Report of Portugal¿, in Regulating Unfair Banking Practices in Europe, The Case of Personal Suretyships, Edited by A. Colombi CIACCHI and Stephen WEATHERILL, Oxford University Press, Oxford, 2010, 453-467. 2010
Livro científico ou técnico Insurance Law, Portugal (em col. com M. J. RANGEL DE MESQUITA), Suppl. 32 (August 2009), International Encyclopaedia of Laws, Kluwer Law International, The Netherlands. 2009
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Ofensa ao crédito ou ao bom nome, «culpa de organização» e responsabilidade da empresa¿, anotação ao acórdão do Tribunal de Relação de Lisboa de 1 de Dezembro de 2008, Rev. Leg. Jur., Ano 139.º, n.º 3959 (Novembro-Dezembro 2009), págs. 126-136. 2009
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Acidentes na auto-estrada ¿ responsabilidade da concessionária, anot. ao Ac. do STJ de 17 de Fevereiro de 2000 e Sentença do Juiz do 3º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 2 de Maio de 1996, na RLJ Ano 133º, págs. 27-32 e 59-66 2008
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com André DIAS PEREIRA, "Surety Protection in Portugal", Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity, Aurelia Colombi CIACCHI (ed.), Nomos Verlag, Baden-Baden, 2007, 231-245. 2007
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Responsabilidade Delitual. Da Ilicitude¿, in Comemorações dos 35 anos do Código Civil Português, Vol. III, Direito das Obrigações, Coimbra Editora, 2007, págs. 453-481. 2007
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ ¿Acidente na auto estrada provocado pelo atravessamento de um animal¿, anot. ao Ac. do STJ de 17 de Fevereiro de 1996, na Revista de Legislação e Jurisprudência, Anos 131º, págs. 48-50, 106-113, 378-380, e 132º, págs. 28-32, 60-64, 90-96. 2006
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Em colaboração com Paulo MOTA PINTO e Gisela KERN, ¿Die (Antidiskriminierungs-)Richtlinien 2000/78/EG und 2000/43/EG und Ihre Umsetzung in portugiesisches Zivilrecht¿, VersR 2005, 189-198. 2005
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿Rudimentos da Responsabilidade Civil¿, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano I ¿ 2005, pás. 349-390. 2005
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Protecção dos Interesses Económicos na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental¿, in A Tutela Jurídica do Meio Ambiente: Presente e Futuro, Studia Iuridica ¿ 81, Colloquia ¿ 13, Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, 2005, págs. 133-156. 2005
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com Maria Manuel VELOSO, ¿Liability for Damage Caused by Others under Portuguese Law¿, in Unification of Tort Law, Liability dor Damage Caused by Others, J. SPIER (ed.), Kluwer Law International, The Hague / London / New York, 2003, págs. 199-215, 2003
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Seguro automóvel obrigatório. Direito de regresso¿, anot. ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência (STJ) n.º 6/2002, de 28 de Maio, Cadernos de Direito Privado, n.º 2 (Abril / Junho 2003), págs. 40-52. 2003
Capítulo de livro científico ou técnico Portuguese report, in Pure Economic Loss in Europe, Edited by Mauro BUSSANI and Vernon V. PALMER, Cambridge University Press, 2003. 2003
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Culpa in contrahendo¿, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 42 (Novembro/ Dezembro 2003), págs. 5-14. 2003
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Conclusões¿ in A Civil Code for Europe, Universidade de Coimbra-Coimbra Editora, 2002 págs. 291 s. 2002
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Pactos Familiares, Perícia Contratual e Avaliação de Empresas¿, CJ STJ, 2002 III, págs. 5-29. 2002
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Responsabilidade por informações¿, anot. ao Ac. do STA de 3 de Junho de 1998, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 36 (Novembro / Dezembro de 2002), págs. 21-24. 2002
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com Maria Manuel VELOSO, Country Report ¿Portugal¿ in Cases on Medical Malpractice in a Comparative Perspective, edited by Michael FAURE and Helmut KOZIOL, Springer, Wien ¿ New York, 2001, págs. 172-187 2001
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com Paulo VIDEIRA HENRIQUES, ¿Stiftungen im portugiesischen Recht¿, in Stiftungsrecht in Europa, Herausgegeben von Klaus J. HOPT und Dieter REUTER, Carl HeymannsVerlag, Köln, 2001, 441-454. 2001
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com COSTA ANDRADE, FARIA COSTA e André DIAS PEREIRA, Relatório de Portugal em Freedom and Control of Biomedical Research, The Planned Revision of the Declaration of Helsinki, Ed. by Erwin DEUTSCH and JochenTAUPITZ, Springer Verlag, 2000, 149 s. 2000
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com André DIAS PEREIRA, Relatório de Portugal em Zivilrechtliche Regelungen zur Absicherung der Patientenautonomie am Ende des Lebens, Herausgegeben von Jochen TAUPITZ, Springer Verlag, Berlin/ Heidelberg/ New York, 2000, 819-865. 2000
Capítulo de livro científico ou técnico ¿Portuguese Report¿, in The Limits of Expanding Liability, Eight Fundamental Cases in a Comparative Perspective, Ed. by J. SPIER, Kluwer Law International, The Hague-London-Boston, 1998, pp. 173-187. 1998
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ ¿Responsabilidade por Informações face a Terceiros¿, Dereito, Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, vol. 7, N.º 1, 1998, págs. 203-228 (=BFD LXXIII, 1997, págs. 35-60). 1998
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Em colaboração com F. CASSIANO DOS SANTOS, ¿Carta de Patrocínio, Relação de Grupo e Providências de Recuperação de Empresa¿, RLJ Ano 137.º, N.º 3947, págs. 65-76. 1997
Capítulo de livro científico ou técnico Manuel de Andrade und der Einfluss des BGB auf das Portugiesische Zivilgesetzbuch von 1966, in Auf dem Wege zu einem gemeineuropäischen Privatrecht - 100 Jahre BGB und die lusophonen Länder, Symposium in Heidelberg, 1996, E. JAYME / H.-P. MANSEL (Hrsg), NomosVerlaggesellschaft, Baden-Baden. 1997
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração Almeno de SÁ, ¿Das portugiesische ABG-Gesetz und die Umsetzung der EG-Richtlinie über missbräuchliche Klauseln in Verbraucherverträgen¿ (Karlsruher Forum, 1997, págs. 121 s. = BFD LXX, 1997, 173 s). 1997
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com Rui MOURA RAMOS e Heinrich Ewald HÖRSTER: Deliktsrecht in Europa, ¿Landesbericht Portugal¿, Hrsg. von Christian von Bar, Carl Heymanns Verlag, Köln (...), 1993. 1993
Livro científico ou técnico Responsabilidade por Conselhos, Recomendações ou Informações, Coimbra, 1989 (dissertação de doutoramento, 585 págs. de texto). 1989
Capítulo de livro científico ou técnico Em colaboração com o Doutor Jorge FIGUEIREDO DIAS: ¿Medical Responsibility in Portugal¿, in Medical Responsibility in Western Europe, Springer-Verlag, Berlin (...), 1985, págs. 513-554. 1984
Livro científico ou técnico Estudos sobre a Responsabilidade Civil, Coimbra, 1983 (inclui os estudos "Responsabilidade Civil, Introdução", e "Responsabilidade por Culpa, Responsabilidade Objectiva, Seguro de Acidentes" - 318 págs.). 1983
Livro científico ou técnico Reparação dos Danos em Acidentes de Trânsito. Um estudo de Direito Comparado sobre a Substituição da Responsabilidade Civil por um novo Seguro de Acidentes de Trânsito, Coimbra, 1974 (204 págs.). 1974