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Universidade Lusófona do Porto

Gustavo Jorge Gramaxo Rozeira

Universidade Lusófona do Porto

gustavo.gramaxo.rozeira@ulp.pt

Doutor em Direito pelo Instituto Universário Europeu
Professor Auxiliar, Faculdade de Direito e Ciência Política, Universidade Lusófona do Porto

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorCIÊNCIAS JURÍDICASINSTITUTO UNIVERSITÁRIO EUROPEU - FLORENÇA2009
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE DO PORTO - FACULDADE DE DIREITO2001
TIPO Descrição ANO
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «A ¿decisão legislativa¿ como ato central do procedimento legislativo parlamentar ¿ reflexão em torno do instituto da ¿toma en consideración¿ do direito parlamentar espanhol¿, in Revista da Faculdade de Direito da Universi¬dade, n.º 6, 2015 (ISSN: 2182-6994) 2015
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ «A titularidade dos direitos de transmissão televisiva nas com¬pe¬tições profissionais de futebol», in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, n.º 4, 2014, pp. 24-46 (ISSN: 2182-6994). 2014
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ «As associações de empregadores e a contratação pública ¿ contributo para densificação do conceito de ¿organismo de direito público¿ no direito administrativo português», in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, n.º 3, 2014, pp. 38-58 (ISSN: 2182-6994). 2014
Capítulo de livro científico ou técnico «A insindicabilidade dos interna corporis acta e o direito de participação das minorias no procedimento legislativo parlamentar», in Temas contemporâneos de Direito ¿ Brasil e Portugal, Belo Hori¬zon¬te: Arraes Editores, 2013, p. 31-53 (ISBN: 978-85-8238-002-4) 2013
Capítulo de livro científico ou técnico Várias entradas, in JORGE BACELAR GOUVEIA / FRANCISCO PEREIRA COUTINHO (coord.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa: Quid Juris, 2013 (ISBN: 978-972-724-642-7) 2013
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «A ¿crise da lei¿ no pensamento jurídico contemporâneo», in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, n.º 1, 2012, pp. 71-83 (ISSN: 2182-6994). 2012
Manual didáctico Direito Processual da União Europeia ¿ Jurisprudência Escolhida, Porto: MVB Edi¬ções, 2011 (ISBN: 978-84-9981-444-5) 2011
Capítulo de livro científico ou técnico Várias entradas, in MANUEL DE ALMEIDA RIBEIRO / FRANCISCO PEREIRA COUTINHO / ISABEL CABRITA (coord.), Enciclopédia de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, 2011 (ISBN: 978-972-40-4668-6) 2011
Capítulo de livro científico ou técnico «Portugal: National Report», in GIL CARLOS RODRÍGUEZ IGLESIAS / LUIS ORTÍZ BLAN¬CO (eds.), The Role of National Parliaments in the European Union, vol. I, Madrid: Universidad Complutense, 2010, pp. 381-398 (ISBN: 978-84-8481-116-9) 2010