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Universidade Lusófona do Porto

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Universidade Lusófona do Porto

p2923@ulusofona.pt

Gestor Público (2007-2014).
Subdirector Geral das Autarquias Locais (2005- 2006).
Adjunto do Secretário de Estado da Administração Interna (1998-2001).
Consultor da Comissão da Reforma Fiscal (1986-1988).
Advogado - Cédula Profissional nº 5489-L (1983-2018).
Professor Coordenador no ISCAD (2007-2013).
Professor na Universidade Lusíada, Lisboa e Porto (1986-2005).
Professor na Faculdade de Direito de Lisboa (1982-1993).
Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1982-1997).




































Habilitações Académicas
GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDireito Tributário EuropeuUniversidade de Santiago de Compostela2007
MestradoDireitoFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa1989
LicenciaturaDIREITOFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA1981
TIPO Descrição ANO
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Legalidade, Vinculação e Discricionariedade na Administração Tributária. Revista De LEGIBUS, n.º 0 (Dezembro 2020). 2020
Livro científico ou técnico Direito Empresarial. Lisboa: Quid Juris, 2020 2020
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Os direitos fundamentais do contribuinte no processo tributário. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais (Org. e pref. de Paulo Pinto de Albuquerque), Volume II, pp. 1252-1281, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2019 2019
Capítulo de livro científico ou técnico Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. - Estudos de Direito Lusófono Comparado (Coord. Jorge Miranda), Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa 2019 2019
Livro científico ou técnico Direito da União Europeia. Lisboa: Quid Juris 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspetiva jurídico-económica. LEGIBUS Nº III. 2015 2018
Livro científico ou técnico Introdução ao Direito. Lisboa: Quid Juris 2017
Livro científico ou técnico Finanças Públicas e Direito Financeiro (volume I e II). Lisboa: Quid Juris 2017
Artigo publicado em revista científica nacional com referee TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS RENDIMENTOS E GASTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS As Relações complexas entre o Direito (Fiscal) e a Contabilidade 2016
Livro científico ou técnico Direito Fiscal e Processo Tributário, Coimbra Editora 2013
Manual didáctico Noções Fundamentais de Direito, Coimbra Editora 2013
Livro científico ou técnico Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo.TESES. Universidade Santiago de Compostela 2007
Manual didáctico Economia Política, Lisboa, ISCAD 2007
Manual didáctico Lições de Economia Política, 1º vol., Lisboa 1994
Manual didáctico Finanças Públicas, Lisboa, ISCSP 1992
Livro científico ou técnico As Garantias dos Contribuintes 1992
Livro científico ou técnico A Economia Portuguesa. Análise do seu funcionamento, Lisboa 1991
Livro científico ou técnico A Família e o Imposto Complementar, Lisboa 1982