Contacto WhatsApp 961135355

Universidade Lusófona do Porto

DIANA SOFIA ARAÚJO COUTINHO

Universidade Lusófona do Porto

p6477@mso365.ulp.pt

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Doutora em Ciências Jurídicas, na especialidade Ciências Jurídicas Privatísticas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorCiências Jurídicas PrivatísticasUniversidade do MInho2021
MestradoM. em Direito dos Contratos e da EmpresaUNIVERSIDADE DO MINHO2014
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE DO MINHO2011
TIPO Descrição ANO
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no VII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em formato on-line, no dia 21 de junho. 2021
Publicação em actas sem referee conferência nacional "Gestação de substituição transfronteiriça à luz da jurisprudência do TEDH: algumas reflexões", in Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional Direito na Lusofonia, Braga, Uminho Editora, junho de 2021, pp. 81-86. 2021
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participação, como oradora, no webinar Direito da Saúde e Bioética ¿ Desafios das Tecnociências, que decorreu no dia 9 de abril de 2021, com o tema IA e edição genética: dilemas (bio) éticos e jurídicos em torno do sistema CRISPR. 2021
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿ Participação, como oradora, no seminário de Direito Civil, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Civil-Constitucional (UNIT/AL), apresentando a comunicação intitulada Gestação de substituição na perspectiva do Direito Civil português, em modo on-line no dia 7 de maio de 2021. 2021
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿ Participação, como oradora, na aula aberta subordinada ao tema ¿O regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida em Portugal ¿ ponto da situação¿, que decorreu no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família, do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Solicitadoria 2021
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participação, como oradora, no 3.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: O Estado da Arte da Pesquisa em Direito, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 2 de julho de 2019 2019
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿A Gestação de Substituição face aos direitos reprodutivos na Europa do século XXI: algumas reflexões¿, in Anuário de Direitos Humanos, Anabela Gonçalves (coord.), Centro de Investigação em Justiça e Governação, Braga, Dezembro de 2018, pp. 41-72. 2019
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, nas Jornadas Internacionais ´Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares´, que decorreram na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019 2019
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no E-TEC 2019 Work in Progress Follow-Up International Workshop, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 15 de julho de 2019, com o tema Direito e tecnologia reprodutiva: qual o futuro para a reprodução humana? 2019
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿Surrogacy in the light of European Union laws: brief considerations¿, in Unio EU Law, 22 de julho de 2019, disponível em: https://officialblogofunio.com/2019/07/22/surrogacy-in-the-light-of-european-union-law-brief-considerations/. 2019
Artigo publicado em revista científica nacional com referee COUTINHO, Diana; AGRA, Marisa; RODRIGUES, Sofia, ¿"Direito e Medicina: novos e velhos desafios na comunicação de más-notícias: uma perspetiva médico-legal" in E.TEC YEARBOOK - Health Law and Technology, JusGov/EDUM, 2019, pp. 111-132. 2019
Publicação em actas sem referee conferência nacional ¿ ¿Direitos reprodutivos e novas formas de família: o caso da gestação de substituição¿, In Atas das Jornadas Internacionais ´Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares´, Cristina Dias, Rossana Martingo Cruz e Regina Beatriz Tavares da Silva (comissão cientifica), 2019
Publicação em actas com referee conferência nacional ¿ ¿Direito e tecnologia reprodutiva: algumas reflexões sobre o futuro da reprodução assistida¿, in Encontro de Investigadores EDUM 2019, Braga, 2020, ISBN 978-989-54587-4-5, pp. 99-112. 2019
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participação, como oradora, nas V Jornadas de Direitos Humanos, que decorreram na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 22 de maio de 2019, com a comunicação Reprodução assistida: desafios e limites face ao Direito e à Bioética na contemporaneidade. 2019
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿Para onde caminha a Europa¿, in Fertilidade Magazine, Revista da Associação Portuguesa de Fertilidade, edição 3, junho de 2019, pp. 10-11, disponível em https://apfertilidade.org/revista-edicao-3-jun2019/ 2019
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação, que decorreu na Universidade do Minho, nos dias 26 e 27 de Abril de 2018, com a palestra subordinada ao tema Dos direitos reprodutivos na Europa: o caso da gestação de substituição, 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2018, com a palestra subordinada ao tema O futuro da tecnologia reprodutiva: o útero artificial¿ 2018
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito internacional Membro da equipa organizadora do Training Session No 2, subordinado ao tema ¿Parental Responsibility and International Child Abduction¿, no âmbito do projeto europeu C.LA.S.S.4EU, co-financiado pelo EU¿Justice¿ Programme, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho 2018
Publicação em actas com referee conferência nacional ¿Gestação de substituição: quais as alternativas¿, in Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2018, Escola de Direito da Universidade do Minho, julho de 2019, pp.59-72. 2018
Publicação em actas sem referee conferência nacional ¿ ¿Tecnologia e reprodução humana: a fertilização in vitro trigamética (Entre o milagre da reprodução e os perigos da desumanização¿, Temas de Direito e Bioética ¿ Vol. I Novas questões do Direito da Saúde, Benedita Mac Crorie | Miriam Rocha | Sónia Moreira (coord. cientifica), 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿Tecnology and Human Reproduction: Trigametic in vitro fertilisation¿, in Law and Technology ¿ E.Tec Yearbook, Maria Miguel Carvalho (coordenadora), Escola de Direito da Universidade do Minho/Jus-Gov, dezembro de 2018, pp.173-199. 2018
Publicação em actas com referee conferência nacional ¿Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico português¿ in Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2017, Escola de Direito da Universidade do Minho, junho de 2018. 2018
Publicação em actas sem referee conferência nacional O futuro da tecnologia reprodutiva: o útero artificial¿ in Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias, Anabela Gonçalves, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira e Mário Ferreira Monte (org.), Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov, Março de 2018. 2018
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿ ¿Um parto difícil: Da (in) constitucionalidade da gestação de substituição¿ in Atualidade Jurídica, Escola de Direito da Universidade do Minho, Newsletter / Mar - Abr 2018. 2018
Prémio ou distinção relacionados com a actividade científica ou técnica Menção honrosa na 6ª edição, o Prémio Teresa Rosmaninho ¿ Direitos Humanos, Direitos das Mulheres. 2018
Publicação em actas sem referee conferência internacional "As repercussões da gestação de substituição no direito do trabalho: um caso de discriminação?" in UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial ¿ Atualização e Perspectivas, Alessandra Silveira|Sophie Perez Fernandes|Sergio Maia Tavares 2018
Publicação em actas com referee conferência nacional ¿Os princípios bioéticos como reguladores do consentimento informado¿, in Bioética do Século XXI, Ana Figueiredo Sol e Steven S. Gouveia (coord. e org.), 1.ª edição, Impressão: CreateSpace Independent Publishing, 2018, pp.123-139. 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ ¿Uma breve reflexão sobre a telemedicina: um caso de sucesso ou fracasso?¿, in Anuários de Direitos Humanos, GONÇALVES, Anabela (org.), Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Dezembro de 2017, pp. 45-69. 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no Congresso Internacional ¿Future Law¿, que decorreu na Universidade Católica Portuguesa ¿ Faculdade de Direito ¿ Escola do Porto, nos dias 7 e 8 de Junho de 2018 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participação, como co-oradora, no Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas, organizado pelo Centro de Biomédica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 10 de Maio de 2018, com o abstract subordinado ao tema 2018
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, na I Conferência Internacional de Direito e Bioética, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 23 de novembro de 2018, com a comunicação Tecnologia e reprodução humana: a fertilização in vitro trigâmetica. 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participação, como oradora, no 2.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: o estado dar arte da pesquisa em Direito, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 10 de Julho de 2018, com o resumo expandido intitulado Gestação de substituição 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿ Participação, como oradora, no Workshop Procriação Medicamente Assistida: Reflexões a propósito do recente acórdão do Tribunal Constitucional, organizado pelo Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 27 de Junho de 2018. 2018
Publicação em actas sem referee conferência internacional ¿A constituição de ¿novas¿ famílias com recurso à gestação de substituição face ao direito a constituir família 2017
Artigo publicado em revista científica internacional com referee Breves considerações sobre o consentimento informado na procriação medicamente assistida e a sua repercussão no direito processual civil português¿, in Cadernos de Dereito Actual, número VIII, volume ordinário, 2017, Dezembro de 2017, pp.267-284. 2017
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II Condit), organizado pela Escola Superior de Gestão do IPCA, em Barcelos, entre os dias 26 e 28 de abril de 2017, com o tema "A constituição de ¿novas¿ famílias com recurso à gestação de substituição". 2017
Conferência ou comunicação em evento científico nacional ¿ Participação, como oradora, no Congresso de Bioética: Perspetivas em Debate, organizado pela Associação Episteme & Logos, no Porto, nos dias 1 e 2 de junho de 2017, com uma palestra subordinada ao tema: Os princípios bioéticos como reguladores do consentimento informado 2017
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: o estado de arte da pesquisa em Direito, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 5 de Setembro de 2017 2017
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional ¿ Participação, como oradora, na conferência Annual Bileta(British and Irish Law, Education and Technology Associatian), que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 20 e 21 de Abril de 2017, com uma palestra subordinada ao tema Telemedicine: sucess or failure?. 2017
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participação, como oradora, no Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médicos, organizado pela Elsa Uminho e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, no dia 1 de Março de 2017, com uma palestra subordinada ao tema Breves Considerações sobre a Responsabilidade Civil Médica em 2017
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional Participação, como oradora, no VII Encontro Internacional do Conpedi, que decorreu na Universidade do Minho, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, com a palestra subordinada ao tema As repercussões da gestação de substituição no direito do trabalho: um caso de discriminação?. 2017
Responsabilidade pela organização de evento científico de âmbito nacional Membro da Comissão Organizadora do Seminário sobre Violência Doméstica, organizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, que decorreu no dia 13 de Outubro de 2017. 2017
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) "A Responsabilidade Civil Médica: uma breve reflexão sobre o regime jurídico do consentimento informado no direito civil" 2015
Livro científico ou técnico O consentimento informado na responsabilidade civil médica 2014