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Universidade Lusófona do Porto

ALEXANDRA MARIA DOS SANTOS ESTEVES VILELA

Universidade Lusófona do Porto

p3082@ulp.pt

Professora Associada da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP e da Faculdade de Direito da ULHT. Directora da Faculdade de Direito da ULP entre Novembro de 2011 e Dezembro de 2014. Doutorada em Direito (ciências jurídico-criminais) pela Universidade de Coimbra, tendo as suas dissertações de mestrado e doutoramento publicadas pela Coimbra Editora. Possui também artigos publicados em revistas jurídicas e em Capítulos de Revistas. Faz parte do corpo editorial da Revista Anatomia do Crime, Edições Almedina, bem como da Conselho de Redação da Revista de Direito da ULP. É investigadora do CIDPCC - Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais, da Faculdade de Direito de Lisboa, integrando o respectivo Conselho Científico. É também investigadora do Instituto Jurídico, da UC. Lecciona, dentro da sua área, aulas em Pós-Graduações e Cursos e participa regularmente em Jornadas, Conferências e Colóquios. É advogada desde 1992

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDIREITOFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra2011
MestradoDIREITOUniv. de Coimbra1999
LicenciaturaDIREITOUniv. de Coimbra1992
TIPO Descrição ANO
Conferência ou comunicação em evento científico nacional Participou no Webinar organizado pelos C. Regionais dos Açores, de Coimbra, de Évora, de Faro, de Lisboa, da Madeira e do Porto da Ordem dos Advogados Novos desafios do direito sancionatório face ao combate à corrupção, que decorreu no dia 5 de Março, com uma conferência Que futuro para o dir 2021
Capítulo de livro científico ou técnico «Proibição de expulsão de nacionais», in: Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, III, org. Albuquerque, Paulo Pinto de, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2020, pp. 2292-2313¿ 2020
Capítulo de livro científico ou técnico «Covid 19 e o Direito Penal», in: Covid 19 e o Direito, Edit.: Godinho, Inês e Castro, Miguel, Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, pp. 125-137. 2020
Capítulo de livro científico ou técnico «A propósito do designado ¿Direito Penal da Família¿», in: Homenagem ao Professor Germano Marques da Silva, Vol. I, Lisboa: Universidade Católica Editora», 2020, pp. 55 78 2020
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional The Sanctionatory Law And The Regulatory State In The Economic-Financial Plan», in: Economic and Social Development (Book of Proceedings), 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development Development, Editors: Costa, Elisabete Pinto..., Online edition, pp. 13-25 2020
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development, Second online esd Conference, Porto, 17th April, 2020 (esd Conference Discord serve), com um paper designado ¿The Sanctionatory Law and the Regulatory State in the economic-financial plan¿. 2020
Capítulo de livro científico ou técnico Responsabilidade contra ordenacional da Pessoa Colectiva», in: Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, Coord. Científ. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes, Coimbra: Edições Almedina, 2020 2020
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) «A mediatização da justiça criminal ou um cenário em que nem as pedras são inocentes», in: Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, ISSN 2184-1020, v. 2, n. 12, 2019, pp. 149 157 2019
Capítulo de livro científico ou técnico «As reformas do ordenamento jurídico penal: suas andanças», in: Estudos dos Advogados em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coimbra: Almedina, 2019, 147 170 2019
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal», in: Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, ISSN-2184-1020, v. 1, 11, 2018, pp. 117-127 2018
Capítulo de livro científico ou técnico «Alguns aspectos das recentes alterações ao Código de Processo Penal Português: a utilização em fase de julgamento das declarações anteriormente prestadas...», As Novas Fronteiras do Direito E.book, org. Alexandra Vilela, Inês Fernandes Godinho, ..., Lisboa: Ed. Lusófonas, 2018, 323-340 2018
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) «A responsabilidade contra ordenacional da pessoa colectiva no contexto do ¿Estado Regulador¿», in: Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal», Coord. Científ. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes, Coimbra: Edições Almedina, 2018, pp. 101 122 2018
Conferência ou comunicação em evento científico nacional «A responsabilidade contra ordenacional da pessoa colectiva no contexto do ¿Estado Regulador¿», in: Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal», Coord. Científ. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes, Coimbra: Edições Almedina, 2018, 101 122 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee A fase jurisdicional do processo contraordenacional». In: Anatomia do Crime, Janeiro-Julho 2017, 5, 129 144 2017
Capítulo de livro científico ou técnico A interrupção da gravidez ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal, introduzido pela Lei n.º 16/2007. In: Loureiro, João, Pereira, André Dias, Barbosa, Carla, Direito da Saúde, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, V, Coimbra: Almedina, 2016, pp. 93-110 2016
Capítulo de livro científico ou técnico Entrada em Dicionário: "Legítima Defesa". In: Maia, Rui Leandro, Nunes, Laura, Caridade, Sónia, Sani, Ana Isabel...(Coord.), Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Lisboa: Edições Sílabo, 2016, pp. 296, 2.ª coluna-297-2.ª coluna 2016
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Revisitando o n.º 1 do artigo 206.º do Código Penal: a extinção da responsabilidade criminal e a (não)necessidade de pena. In: JULGAR Online, Setembro de 2015 2015
Artigo publicado em revista científica internacional com referee «O direito contra ordenacional: um direito sancionatório com futuro?».In: Anatomia do Crime, Julho Dezembro 2015, 2, 149 162. 2015
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «A segunda parte do regime geral do ilícito de mera ordenação social: um direito processual muitas vezes ignorado». In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 4, 2014, p. 1-1 2014
Capítulo de livro científico ou técnico O cidadão enquanto sujeito no Direito Internacional: o caso particular da Convenção Europeia dos Direitos do Homem». In: Para Jorge Leite Escritos Jurídicos, II, Coimbra: Coimbra Editora,779 793. 2014
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) Pequena reflexão sobre a Lei n.º 30/2000 (consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas). In: Newsletter ASPF ¿ PJ, Abril, 3, 2014 2014
Livro científico ou técnico O direito de mera ordenação social: entre a ideia de «recorrência» e a de «erosão» do Direito Penal Clássico, Coimbra: Coimbra Editora, 2013
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «Crime e contraordenação: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a primavera». In: Revista da Faculdade de Direito da ULP, 2, 2013, p. 194-206 2013
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) «BECCARIA: contributo do ¿direito penal total¿ para o exercício da cidadania». In: Boletim da Faculdade de Direito, VOL. LXXXVIII, Tomo I, 2012, p. 271-285 2012
Comunicação oral apresentada em evento científico internacional «O medicamento, a sua comercialização e o ilícito de mera ordenação social». In: As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal; uma perspectiva integrada, Org. de José de Faria Costa; Inês Fernandes Godinho, Coimbra: Wolters Kluwer; Coimbra Editora, p. 267-281. 2010
Artigo publicado em revista científica nacional com referee «Notas sobre a última revisão ao Código Penal: um exemplo, o artigo 132.º». In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2, 2009, p. 199-215 2009
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) «Comentário dos artigos 19.º e 20.º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina». In: Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 2, 2004, p. 25-38 2004
Livro científico ou técnico «Considerações acerca do Princípio da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal», Coimbra: Coimbra Editora, 2000 (Reimpressão no ano de 2005). 2000
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) «A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Transmissão do Vírus HIV por Via Sexual». In: Boletim do Conselho Distrital de Coimbra, Ordem dos Advogados, 6, 1998 1998