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Universidade Lusófona do Porto

Alberto José Lança de Sá e Melo

Universidade Lusófona do Porto

albsamello@netcabo.pt

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1981). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (2007).
Professor de Direito, desde 1979.
Advogado, desde 1983.
Jurisconsulto.
Assessor jurídico de vários membros do Governo de Portugal, desde 1981.
Consultor jurídico da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, desde 1984.

Habilitações Académicas

GRAUCURSOESTABELECIMENTOANO
DoutorDIREITOUniv. Lusíada -
LicenciaturaDIREITOUNIVERSIDADE DE LISBOA -
MestradoDIREITOUNIVERSIDADE DE LISBOA -
TIPO Descrição ANO
Livro científico ou técnico ¿ DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2019 2019
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿AS INVENÇÕES E OUTROS BENS INDUSTRIAIS CRIADOS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO ¿ REGIME EM DIREITO COMPARADO LUSÓFONO¿, in Revista Vida Judiciária, n.º 210, Novembro-Dezembro 2018 2019
Livro científico ou técnico ¿ Colectânea ¿CASOS PRÁTICOS - DIREITO DAS SUCESSÕES¿ (em co-autoria com Vanessa Mamedes), Almedina, Coimbra, 2019 2019
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿DIREITOS CONEXOS DO EDITOR. DESENVOLVIMENTOS RECENTES¿, in Revista de Direito Intelectual, Lisboa, n.º 1 - 2018 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿OS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS ¿ ALGUMAS NOTAS¿, in Revista da Ordem dos Advogados, ano 77, Jan./Jun.2017, Lisboa, 2018 2018
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿ Artigo sob o tema ¿AS INVENÇÕES E OUTROS BENS INDUSTRIAIS CRIADOS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO - REGIME EM DIREITO COMPARADO LUSÓFONO¿, in Revista Vida Judiciária, n.º 210, Nov.-Dez. 2018 2018
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿PROPUESTA DE NUEVA REDACCIÓN DEL ARTÍCULO 37.1 TRLPI [LEI DE Propriedade Intelectual]. LÍMITE AL DERECHO DE REPRODUCCIÓN¿, in Propiedad Intelectual y Bibliotecas: una revisión crítica, Madrid, 2018 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿O PRINCÍPIO DA RESERVA DE CONVENÇÃO COLECTIVA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA¿, in Revista de Direito e de Estudos sociais, Ano LIX (XXXII da 2ª Série), N.º 1-4, Janeiro-Dezembro de 2018 2018
Livro científico ou técnico ¿ Colectânea ¿CASOS PRÁTICOS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES¿ (em co-autoria com Vanessa Mamedes), Almedina, Coimbra, 2018 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO CULTURAL: A PROTECÇÃO DA VIDA PRIVADA¿, in Revista de Direito Intelectual, n.º 2 - 2018 2018
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿LE CONTRAT DE REALISATION ET DE PRODUCTION AUDIOVISUELLE EN DROIT PORTUGAIS ET EN DROIT MAROCAIN, in Revista JEMED ¿ Journal d¿Economie, de Management, d¿Environnement et de Droit (ISSN 2605-6461), vol. 1, n.º 1, Julho 2018, Marrocos, 2018 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿A COLOCAÇÃO EM REDE ELECTRÓNICA DIGITAL (www) DE OBRAS INTELECTUAIS E DE OUTROS CONTEÚDOS PROTEGIDOS ALHEIOS¿, in Revista Fórum de Direito Civil, ano 7 - n.º 17, Belo Horizonte, Brasil, 2018 2018
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿O DIREITO PESSOAL (DITO «MORAL») DE AUTOR ¿ NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E ESPANHOL¿, in Revista de Direito Intelectual, Lisboa, n.º 1 - 2017 2017
Livro científico ou técnico ¿ O DIREITO EM PORTUGAL (como coordenador e co-autor), Editorial Reus, Madrid, 2017 2017
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿O DIREITO PESSOAL (¿MORAL¿) DE AUTOR NAS OBRAS CRIADAS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PORTUGAL E NO BRASIL¿, in Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho (coordenadora: Flaviana Rampazzo Sorares), São Paulo, Brasil, Maio, 2017 2017
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿DERECHO PERSONAL (DICHO ¿MORAL¿) DE AUTOR ¿ EN DERECHO PORTUGUÉS Y ESPAÑOL¿, in Anuario de Propiedad Intelectual 2016, Madrid, 2017 2017
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em Livro sob o tema ¿EL EXCLUSIVO JUSAUTORAL Y LAS EXCEPCIONES A FAVOR DE LAS BIBLIOTECAS Y ARCHIVOS ¿ LOS REGÍMENES PORTUGUÉS, ESPAÑOL Y COMUNITARIO COMPARADOS¿, in Estudio de los límites a los derechos de autor desde una perspectiva de derecho comparado, Madrid, 2017 2017
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿DIREITO EXCLUSIVO DO AUTOR E EXCEPÇÕES A FAVOR DE BIBLIOTECAS, MUSEUS E ARQUIVOS ¿ NOS DIREITOS PORTUGUÊS, BRASILEIRO E ESPANHOL¿, in Revista Fórum de Direito Civil, ano 6 - n.º 14, Belo Horizonte, Brasil, 2017 2017
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿UMA PERSPECTIVA LUSÓFONA SOBRE O DIREITO PESSOAL DE AUTOR¿, in Direito na Lusofonia - Cultura, direitos humanos e globalização (actas do 1º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, em Fevereiro de 2014), Braga, 2016 2016
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿TRABALHO CRIATIVO SUBORDINADO ¿ A CRIAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (com um estudo de Direito comparado) ¿, in JURISMAT ¿ Revista jurídica, N.º 7, Portimão, Novembro de 2015 2016
Livro científico ou técnico ¿ Director da Revista JURISMAT, revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (n.º 1 em Novembro de 2012; n.º 2 em Maio de 2013; n.º 3 em Novembro de 2013; n.º 4 em Maio de 2014; Número Especial - Jornadas de Direito Comparado Portugal/Marrocos - em Maio de 2014; n.º 5 em Novembro de 2016
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿PRINCIPAIS ASPECTOS E ALGUNS PROBLEMAS DA GESTÃO COLECTIVA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS NO AMBIENTE DIGITAL ¿ O REGIME EM PORTUGAL, E EM ESPANHA E NO DIREITO COMUNITÁRIO¿, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 76, Lisboa, Jan. / Dez. 2016 (também existe separata) 2016
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿CONTRATOS RELATIVOS A BENS INDUSTRIAIS - ALGUMAS NOTAS¿, in Revista de Direito Intelectual, n.º 2 - 2016 2016
Livro científico ou técnico ¿ MANUAL DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS, 2ª edição actualizada e ampliada, Editora Almedina, Coimbra, 2016 2016
Livro científico ou técnico ¿ DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS, Editora Almedina, Janeiro de 2016 (reimpressão ainda em 2016) 2016
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿PRINCIPAIS ASPECTOS E ALGUNS PROBLEMAS DA GESTÃO COLECTIVA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS EM PORTUGAL E EM ESPANHA¿, in Anuario de Propiedad Intelectual 2015, Editorial Reus, Madrid, 2016 2016
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿A EFICÁCIA DAS AUTORIZAÇÕES (LICENÇAS) CONTRATUAIS DE UTILIZAÇÃO PATRIMONIAL DE OBRA INTELECTUAL LITERÁRIA OU ARTÍSTICA¿, in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, Coimbra, 2015 2015
Livro científico ou técnico ¿ MANUAL PARA A RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COLECTIVA NO COMÉRCIO E SERVIÇOS ¿ ORIENTAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, Editora CCP, Lisboa, 2015 2015
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿TRABALHO CRIATIVO SUBORDINADO ¿ A CRIAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO¿, in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Lisboa, 2015 2015
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿TRABALHO CRIATIVO SUBORDINADO ¿ A CRIAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO¿, in Anuario de Propiedad Intelectual 2014, Editorial Reus, Madrid, 2015 2015
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿TRABALHO CRIATIVO SUBORDINADO ¿ A CRIAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (com um estudo de Direito comparado) ¿, in Revista Fórum de Direito Civil, ano 4 - n.º 10, Belo Horizonte, Brasil, 2015 2015
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿O REGISTO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS ¿ O NOVO REGIME EM 2015¿, in Revista de Direito Intelectual, n.º 2 - 2015 2015
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO¿, in De Legibus, Revista jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, n.º I, 2013 2014
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿O DIREITO PESSOAL DE AUTOR ¿ UMA PERSPECTIVA LUSÓFONA¿, in Revista Fórum de Direito Civil (Brasil) (RFDC), Ano 3 ¿ n.º 5 - Belo Horizonte ¿ Brasil - (Janeiro/Abril 2014) 2014
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿O DIREITO DAS SUCESSÕES EM PORTUGAL¿, in JURISMAT ¿ Revista jurídica, Número Especial, Portimão, Maio de 2014 2014
Livro científico ou técnico ¿ MANUAL DE DIREITO DE AUTOR, Editora Almedina, Coimbra, 2014 2014
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿FILMAGEM DE ESPECTÁCULOS DESPORTIVOS E «DIREITO DE ARENA»¿ (revisto e actualizado), in JURISMAT ¿ Revista Jurídica (revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes), n.º 1, Portimão, Outubro de 2012 2012
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿SITUAÇÃO JURÍDICA LABORAL ¿ NOTAS PARA A DEFINIÇÃO DE UM PARADIGMA¿ (revisto), in International Business and Economics Review, n. 3, Lisboa, 2012 2012
Manual didáctico ¿ Obra colectiva (de que é coordenador e co-autor) ¿CÓDIGO DO TRABALHO E RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO - ORIENTAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO NO COMÉRCIO E SERVIÇOS¿, Lisboa, 2011 2011
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿A TELECOMUNICAÇÃO ELECTRÓNICA EM REDE DE OBRAS INTELECTUAIS NA "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO" ¿ A DIRECTRIZ 2001/29/CE E A SUA TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL PELA LEI N.º 50/2204¿, in ¿Direito da Sociedade da Informação¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor José de Oliveira 2008
Livro científico ou técnico ¿ Dissertação de Doutoramento ¿CONTRATO DE DIREITO DE AUTOR ¿ A AUTONOMIA CONTRATUAL NA FORMAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR¿, Coimbra, Edições Almedina, 2008 2008
Livro científico ou técnico ¿ Manual de ¿ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS ¿ DIREITO INDIVIDUAL¿, Coimbra, 2006 2006
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿A TELECOMUNICAÇÃO ELECTRÓNICA EM REDE DE OBRAS INTELECTUAIS NA "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO" ¿ A DIRECTRIZ 2001/29/CE E A SUA TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL PELA LEI N.º 50/2204¿, em Espanha, in ¿Anuario de Propiedad Intelectual¿ 2004, Madrid, 2005 2005
Manual didáctico ¿ Obra colectiva (de que foi coordenador e co-autor): ¿CÓDIGO DO TRABALHO E RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO - ORIENTAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO COLECTIVA DO TRABALHO NO SECTOR DO COMÉRCIO E SERVIÇOS¿, Lisboa, 2004 2004
Livro científico ou técnico ¿Revisão da Legislação laboral¿, editada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em Março de 2002 2002
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿FILMAGEM DE ESPECTÁCULOS DESPORTIVOS E «DIREITO DE ARENA»¿, in ¿Creaciones Audiovisuales y Propiedad Intelectual¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor Carlos Rogel Vide, Catedrático da Universidad Complutense de Madird), Madrid, 2001 2001
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿SITUAÇÃO JURÍDICA LABORAL ¿ NOTAS PARA A DEFINIÇÃO DE UM PARADIGMA¿, in ¿Trabalho e Relações Laborais - Cadernos Sociedade e Trabalho¿, n.º 1, Lisboa, 2001 2001
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿NOVOS MODELOS DE ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO ¿ ENQUADRAMENTO JURÍDICO¿, in ¿Estudos do Instituto de Direito do Trabalho (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor Pedro Romano Martinez), Coimbra, 2001 2001
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿OS MULTIMEDIA - REGIME JURÍDICO¿, in ¿Direito da Sociedade da Informação¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor José de Oliveira Ascensão) - Vol. II, Coimbra, 2001 (também existe separata) 2001
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿O COSTUME COMO FONTE DE DIREITO EM PORTUGAL E ESPANHA - APONTAMENTOS PARA UMA CONFERÊNCIA¿, in ¿O costume, o Direito Consuetudinário, e as Tradições Populares na Extremadura e no Alentejo¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor Luís Felipe Ragel Sánchez, por Eloy M 2000
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿BASES DE DADOS. A TUTELA JURÍDICA EUROPEIA¿, in ¿Nuevas Tecnologías y Propiedad Intelectual¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor Carlos Rogel Vide), Madrid, 1999 (também existe separata) 1999
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro sob o tema ¿TUTELA JURÍDICA DAS BASES DE DADOS (A TRANSPOSIÇÃO DA DIRECTRIZ 96/9/CE)¿, in ¿Direito da Sociedade da Informação¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor José de Oliveira Ascensão) - Vol. I, Coimbra, 1999 (também existe separata) 1999
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulos sob os temas ¿TEMPO DE TRABALHO - PERÍODO DE TRABALHO¿ E ¿TRABALHO A TEMPO PARCIAL¿, in ¿Manual prático do Processamento Laboral¿ (coligação de obras coordenada pelo Professor Doutor Pedro Romano Martinez), Lisboa, 1999 1999
Artigo publicado em revista científica internacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿TUTELA JURÍDICA DAS BASES DE DADOS¿, in ¿Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid¿, n.º 90, Madrid, 1998-99 (também existe separata) 1999
Livro científico ou técnico ¿ Manual de ¿PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO PARA PME¿, Lisboa, 1998 1998
Capítulo de livro científico ou técnico ¿ Capítulo em livro ¿EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR DISSOLUÇÃO DA PESSOA COLECTIVA EMPREGADORA¿, in ¿Revista de Direito e de Estudos Sociais¿ (dirigida pelo Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier), ano XXXIX, n.º 4 - Out.-Dez. 1997 (também existe separata) 1997
Manual didáctico ¿ ¿COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DE AUTOR¿ (obra em colaboração com o Professor Doutor Oliveira Ascensão e a Dra. Maria de Fátima Duarte), AAFDL, Lisboa, 1ª ed. 1991, 2ª ed. 1993 1993
Manual didáctico ¿ ¿CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES¿ (obra em colaboração com Manuel Januário C. Gomes, Carlos Lacerda Barata, Maria Paula Gouveia Andrade e Luís Mello), AAFDL, Lisboa, 2ª ed., 1989/90 1990
Livro científico ou técnico ¿ Dissertação de Mestrado, sob o tema: ¿O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS¿, publicado em colecção própria da Sociedade Portuguesa de Autores, Lisboa, 1990 1990
Manual didáctico ¿ ¿CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES¿ (obra em colaboração com Manuel Januário C. Gomes, Carlos Lacerda Barata, Maria Paula Gouveia Andrade e Luís Mello), AAFDL, Lisboa, 1989 1989
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema ¿CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL¿ - in ¿Revista da Ordem dos Advogados¿, ano 49 - II, Setembro de 1989, pags. 519 segs. (também existe separata) 1989
Artigo publicado em revista científica nacional com referee ¿ Artigo sob o tema: ¿O OBJECTO DO PROCESSO PENAL - SUA DETERMINAÇÃO¿, in ¿Revista da Ordem dos Advogados¿, ano 42 - II, Maio, Agosto de 1982, pags. 391 e segs. (também existe separata) 1982
Artigo publicado em revista sem referee (inclui os working papers) ¿ Artigo sob o tema: ¿A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO NO ANTEPROJECTO DE LEI DE BASES: ESTATUTO DA FUNÇÃO PÚBLICA¿, in ¿Revista Jurídica AAFDL¿, n.º 1, Lisboa, Dez.1978-Mai.1979 1979