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Universidade Lusófona do Porto

A revisão do Código dos Contratos Públicos

Conferência: A Revisão do Código dos Contratos Públicos

Conferência

Data

-

Salão Nobre

03 Outubro 2018

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Programa

9h30 - Check-in

10h00 - Sessão de Abertura
Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro (Professor Catedrático Jubilado da FDUC/Professor da FDULP)

10h30 -Os novos Regimes do preço base e do preço anormalmente baixo
Mestre Dr. Miguel Osório de Castro (Docente FDULP/Advogado - Osório de Castro & Associados)

11h00 - Alterações no regime de empreitadas de obras públicas

Dra. Carla Granjo (Advogada)
  
11h30 - Pausa para Café

12h00 - Mesa Redonda - Impactos das alterações do Código dos Contratos Públicos nas Autarquias Locais
Dr. Luís Araújo (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gondomar)
Dr. Manuel Gonçalves da Costa (Diretor do Departamento Administrativo Municipal de Fafe)

12h30 - As principais alterações ao código dos Contratos Públicos

Dr. Luís Saraiva (Secretário Geral da Associação das Indústrias de Obras Públicas - AICCOPN)
  
13h00 - Pausa para Almoço
 
15h00 - Ferramentas de Apoio ao Gestor de Contratos Públicos

Eng. Diogo Brito (Diretor da Safeminds)

15h30 - Mesa Redonda - As novidades em matéria de arbitragem: uma solução para os conflitos em procedimentos pré-contratuais e contratos públicos

Alterações nos regimes das Concessões e Parcerias Público-Privadas

Principais dúvidas interpretativas, apresentadas ao Observatório pelos elementos das Autarquias

Dr. Bartolomeu de Noronha (Presidente da Direção OAL/Advogado)

16h00 - Mesa Redonda - Impactos das alterações do Código dos Contratos Públicos, no relacionamento entre Autarquias e empresas

Eng. Filipe Azevedo(Chief Executive Officer da Lucios, Engenharia e Construção S.A.)

Dr. Rui Sousa (Diretor Geral do Grupo Skillmind)

16h30 - Sessão de Encerramento
Prof. Doutor António Cândido de Oliveira (Professor Catedrático Jubilado da EDUM/Diretor da FDULP)