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Universidade Lusófona do Porto

Responsabilidade Civil nas Relações Familiares

I Jornadas Luso-Hispano-Italianas de Direito das Obrigações e Direito da Família

Jornadas

Data

Sala dos Atos

14 Março 2019

Jornadas constituídas por quatro palestras sobre o tema da Responsabilidade Civil no âmbito das Relações Familiares, que serão proferidas por professores portugueses, espanhóis e italianos.

Oradores

  • Rute Teixeira Pedro (Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
  • Gabriele Carapezza Figlia (Diretor do Departamento de Jurisprudência da Universidade LUMSA)
  • José Ramon de Verda y Beamonte (Catedrático de Direito Civil da Universidade de Valência)
  • Javier Barceló Doménech (Catedrático de Direito Civil da Universidade de Alicante)

Programa

15h00 - Abertura

António Cândido de Oliveira - Diretor FDCP da ULP

15h10 - "Introdução à responsabilidade civil nas relações familiares em Itália"

Gabriele Carapezza Figlia

15h30 - "Da responsabilidade civil derivada das técnicas de reprodução assistida"

José Ramón de Verda y Beamonte

15h50 - "Da proteção civil nos casos do risco pré-natal"

Javier Barceló Doménech

16h10 - "A responsabilidade civil como singular expressão de juridicidade dos deveres conjugais"

Rute Teixeira Pedro

16h30 - Encerramento

Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro - Diretor do 2º Ciclo em Direito da ULP