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Universidade Lusófona do Porto

Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional

Conferência dedicada a debater os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional

Conferência

Data

-

Salão Nobre

Lígia Carvalho Abreu
p3919@ulp.pt

19 Abril 2018

Inscrição Gratuita

i2jcentroinvestigacao@gmail.com

 

Programa

10h30 - Sessão de Abertura
Manuel Damásio, Presidente da COFAC
Isabel Babo, Reitora da ULP
Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da CPLP
Rui Albuquerque, Vice-Diretor da FDCULP
Lígia Carvalho Abreu, Professora Associada ULP


11h15 - Conferência inaugural
A CPLP - uma organização internacional singular, Manuel Almeida Ribeiro, Presidente da SPDI


11h45 - Primeiro Painel
A CPLP COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
Moderador: Wladimir Brito, Professor Catedrático, Universidade do Minho


A subjetividade internacional das Organizações Internacionais, Francisco Pereira Coutinho, Universidade Nova de Lisboa


A Utilização de Tribunais Internacionais pelos Estados da CPLP. Em especial, o caso da Guiné-Bissau,
Fernando Loureiro Bastos, Universidade de Lisboa


Pausa para almoço

15h00 - Segundo Painel
MAR E AMBIENTE NA CPLP
Moderador: Joaquim Pais Barbosa, Vice-Reitor, Universidade Lusófona do Porto


Compensação ecológica e compensação sócio-ambiental como mecanismos de construção de justiça intra e intergeracional na exploração de recursos naturais, Carla Amado Gomes, Universidade de Lisboa


O Mar no espaço da CPLP, Fátima Castro Moreira, Universidade Portucalense Paper selecionado: Lições da Fronteira Marítima no Mar de Timor, Ricardo Sousa da Cunha, Universidade Nacional de Timor-Leste


Coffee Break


17h30 - Terceiro Painel
DIREITOS HUMANOS NA CPLP
Moderadora: Maria Assunção do Vale Pereira, Professora Auxiliar, Universidade do Minho


A CPLP como Organização de Direitos Humanos? Patrícia Jerónimo, Universidade do Minho


Cooperação União Africana-CPLP em matéria de Direitos Humanos, Rui Garrido ISCTE-IUL


A liberdade de circulação na CPLP e na UE: breve análise comparativa, Paulo de Brito, Universidade
Lusófona do Porto


Papers selecionados:
- A Liberdade de Circulação na CPLP: Obstáculos a um Direito Fundamental, João Ferreira, CEDU,
Universidade do Minho
- A subjectividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a
promoção dos Direitos Humanos no seio do Espaço de Cooperação Lusófona, Alexandra Oliveira Lopes, Mestranda Universidade Carlos III


Sessão de Enceramento:
António Cândido de Oliveira, Diretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP.
Jorge Sinde Monteiro, Diretor do I2J da ULP
Nuno de Sousa, Diretor do I-JGS do I2J