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Universidade Lusófona do Porto

O Alojamento Colaborativo. Regulação. Uma perspectiva Portugal Espanha

Promoção da reflexão sobre uma temática atual e inovadora, o alojamento colaborativo

Conferência

Data

-

Sala Nobre


eventos@ulp.pt

28 Fevereiro 2020

Entrada livre. Limitada à capacidade da sala.

O seminário sobre o regime jurídico do alojamento colaborativo (El alojamiento colaborativo) visa promover a reflexão sobre uma temática atual, inovadora, com enorme relevância nas novas formas de resolução do problema da habitação a preços aceitáveis, adequados à satisfação de um direito fundamental: o direito à habitação.

Os tempos de crise que caracterizaram a última década conduziram a uma situação social grave, de inacessibilidade ao bem essencial de habitação, afetando as populações no seu todo e, em particular, as mais jovens. Trata-se de um tema que exige uma reflexão profunda, no que toca à regulação do mercado habitacional, do arrendamento à potenciação de aquisição de habitação própria a preços justos.

A crise económica e social potenciou o surgimento da economia colaborativa em diversas áreas da vida social e económica, influenciando, também, as perspetivas de solução do problema da habitação. Inúmeras alterações legislativas foram surgindo, com impacto na vida das populações. Trata-se de um processo em curso, o que justifica a oportunidade desta iniciativa académica.

Neste enquadramento os legisladores, em Portugal e em Espanha, têm vindo a encontrar novas formas de regulação deste problema.

Assim, a comunidade jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e da Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo iniciaram um conjunto de iniciativas académicas, em colaboração, para reflexão de assuntos de atualidade jurídica e interesse comum. No seguimento destes contactos, surgiu a presente iniciativa.

A realização deste Seminário conta, ainda, com a colaboração de reputada especialista em matéria de Direito Cooperativo, Prof. Doutora Deolinda Meira, docente no Instituto Politécnico do Porto. Pretende-se, sobretudo, promover a discussão e reflexão sobre temas de atualidade, com diferentes abordagens, envolvendo uma alargada participação académica, interna e internacional, promovendo a disseminação do conhecimento das soluções jurídicas dos  países envolvidos e , assim,  potenciar novas propostas de resolução do problema de habitação.

Oradores

  • António Cândido de Oliveira (Universidade Lusófona de Porto)
  • María Antonia Arias Martínez (Universidade de Vigo)
  • Montserrat Otero Oitavén (Universidade de Vigo)
  • Jacinto Lareo Jiménez (Universidade de Vigo)
  • Deolinda Meira (Instituto Politécnico do Porto)
  • Inés Godinho (Universidade Lusófona de Porto)
  • Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona de Porto)
  • Maria Luísa Magalhães (Universidade Lusófona de Porto)

Programa

10:15h - Apresentação
Antonio Cándido de Oliveira
María Antonia Arias Martínez

10:30h - A Regulação do Alojamento Colaborativo em Portugal.
Maria do Rosário Anjos  

11:00h - Fórmulas reais do direito de habitação no ordenamento jurídico português – notas sobre o novíssimo DHD: Direito Real de Habitação Duradoruro.
Maria Luísa Magalhães - ULP

11:30h - La regulación del alojamiento colaborativo en España
Montserrat Otero Oitavén. Universidad de Vigo

12:15h - Debate
Modera: Maria Luisa Magalhães 

12:45h - Pausa para almoço

15:00h - As Cooperativas de habitação em Portugal: desafios e oportunidades.
Deolinda Meira - Instituto Politécnico do Porto

16:15h - Problemática derivada del alojamiento colaborativo en España. El problema de la accesibilidad de las viviendas
Jacinto Lareo Jiménez. Universidad de Vigo

17:00h - Debate
Modera: Maria do Rosário Anjos

17:30h - Conclusões e Encerramento
António Cândido de Oliveira - Universidade Lusófona do Porto 
María Antonia Arias Martínez - Universidade  de Vigo