Universidade Lusófona do Porto

Reportagem sobre Seminário Luso-Brasileiro

Adjectivo meets substantivo: entrecruzamentos de direito processual,civil e penal.

No passado dia 13 de outubro, a Sala de Atos da Universidade Lusófona do Porto acolheu o Seminário Luso-Brasileiro - adjectivo meets substantivo. Como o próprio nome indica, o mesmo dividiu-se em duas grandes partes, a primeira das quais discorrendo sobre aquilo que diz respeito ao Direito Adjectivo e a segunda focando-se no Direito Substantivo.


A primeira pessoa a conferenciar foi o ilustre convidado especial Ronaldo Brêtas, Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A ele seguiu-se Inês Fernandes Godinho, Professora na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, que ficou encarregue de explicar em que consiste o princípio do contraditório num processo penal. Brêtas, por sua vez, discutiu o conceito de cooperação processual. Luísa Magalhães, Assistente na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, também complementou a parte do evento associada ao Direito Adjectivo.

Na segunda parte, foi a Professora Alexandra Vilela - que se debruçou sobre o crime de violação da obrigação de alimentos - a iniciar a actividade discursiva. Em seguida, Suzana Brêtas, Professora na Universidade de Itaúna, no Brasil, colocou em ponto de análise e discussão o regime civil de prestar alimentos. Tal como o seu marido, com toda a experiência profissional e sociocultural que consigo trouxe, enriqueceu o seminário cuja meta principal era a de colocar em evidência os vários pontos comuns que o direito processual, civil e penal podem apresentar.