Universidade Lusófona do Porto

Apresentação do Curso

O curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto representa um sólido património científico e pedagógico da ULP e, em particular, da sua Faculdade, nota que lhe é conferida pela excelência do seu corpo docente e pelo desejo de aperfeiçoamento constante. Ao longo do ciclo de estudos, os estudantes têm a oportunidade de aderir a programas de mobilidade com outras Universidades estrangeiras. Frequentemente, são realizados seminários, conferências e cursos de formação sobre as mais diversas áreas do estudo do Direito. Todos os anos, professores de outras Faculdades da ULP e de outras Faculdades de Direito, assim como advogados, magistrados e outros profissionais contribuem com as suas competências especializadas e com o seu conhecimento para o enriquecimento do percurso académico dos nossos estudantes. Por tudo isso, a ULP orgulha se da formação e preparação que é facultada aos estudantes que frequentam esta licenciatura.

Despacho do curso

Despacho n.º 18169/2009, de 5 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 19065/2009, de 17 de agosto

Estado de acreditação pela A3ES

Acreditado

Data de publicação da decisão

09/05/2012

Deliberação da A3ES

Grau ou Diploma conferido | Duração | ECTS

Licenciado |8 Semestres |240 ECTS

Direção do Curso

Prof. Doutor Paulo de Brito

Secretariado

Secretário Pedagógico: Mestre César Pires

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:

04 Economia
06 Filosofia
11 História
18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos).
Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Requisitos de Graduação

Ter concluido um total de 240 ECTS

Objetivos

O curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto tem como objectivo primevo dotar os seus estudantes dos conhecimentos necessários à compreensão dos diversos institutos jurídicos presentes no ordenamento jurídico, não só nacional, como também internacional. Os estudantes deverão, ainda, no final do ciclo de estudos, saber identificar as questões jurídicas que se poderão colocar no exercício das respectivas profissões. Aqueles deverão ficar habilitados a encontrar as respostas juridicamente adequadas, sem esquecer que a interpretação jurídica não pode ser perdida do horizonte.
Neste contexto, o curso visa formar profissionais que, tanto do ponto de vista humano como científico, sejam capazes de ingressar com confiança na vida profissional, com a efectiva capacidade de escolher e actuar dentro dos vários domínios do saber jurídico.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Capacidade heurística de textos legislativos; capacidade de elaboração de peças jurídicas; capacidade de articulação entre saber e informação específica do campo do direito e saberes de outros domínios; capacidade de procurar e interpretar informação disponível em bases de dados electrónicas, de pendor jurídico; capacidade de expressão oral, com desenvoltura argumentativa e discursiva.

Equipamentos e Instalações

Os estudantes do curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto têm à sua disposição todos os equipamentos e infra-estruturas necessárias para a assistências às aulas, assim como para o estudo e investigação, designadamente Biblioteca, Sala de Estudo, Sala de Actos, Centro de Trabalho Tecnológico.

Estudos Futuros

Os nossos estudantes, uma vez licenciados em Direito, poderão prosseguir os seus estudos no âmbito do 2.º Ciclo em Direito (mestrado), ou realizar outra formação pós graduada.

Saídas Profissionais

Os titulares do curso de licenciatura de estudos em Direito da Universidade Lusófona do Porto poderão desenvolver a sua actividade profissional em áreas como a advocacia, a magistratura, o registo e o notariado. Poderão, ainda, ingressar na administração pública, integrar os serviços de contencioso de empresas públicas e privadas. Ficam, outrossim, ao alcance dos nossos estudantes as carreiras diplomática e académica. Note-se, no entanto, que o exercício de profissões forenses, em Portugal e no espaço comunitário, exige a inscrição em Ordens, Câmaras ou Colégios Profissionais próprios.

Observações

Revista da Faculdade de Direito: http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp

Áreas Científicas

Direito | Direito

Plano de Estudos

Despacho n.º 18169/2009, de 5 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 19065/2009, de 17 de agosto
1.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Ciência Política e Direito Constitucional I1º Semestre7
Economia Política I1º Semestre5
História do Direito I1º Semestre5
Introdução ao Direito Comunitário I1º Semestre6
Introdução ao Direito I1º Semestre7
Ciência Política e Direito Constitucional II2º Semestre7
Economia Política II2º Semestre5
História do Direito II2º Semestre5
Introdução ao Direito Comunitário II2º Semestre6
Introdução ao Direito II2º Semestre7
2.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Direito Administrativo I1º Semestre7
Direito Penal I1º Semestre6
Finanças Públicas1º Semestre5
Opção 11º Semestre5
Teoria Geral do Direito Civil I1º Semestre7
Direito Administrativo II2º Semestre7
Direito Fiscal2º Semestre5
Direito Internacional Público2º Semestre5
Direito Penal II2º Semestre6
Teoria Geral do Direito Civil II2º Semestre7
3.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Opção 2Semestral10
Direito das Obrigações I1º Semestre7
Direito do Trabalho I1º Semestre6
Direito Processual Civil I1º Semestre6
Direito Processual Penal I1º Semestre6
Direito das Obrigações II2º Semestre7
Direito do Trabalho II2º Semestre6
Direito Penal III2º Semestre6
Direito Processual Civil II2º Semestre6
4.º Ano/ Tronco ComumSemestre ECTS
Direito Comercial I1º Semestre7
Direito da Família1º Semestre6
Direito Internacional Privado1º Semestre6
Direito Processual Civil III1º Semestre6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I1º Semestre5
Direito Comercial II2º Semestre7
Direito das Coisas2º Semestre6
Direito das Sucessões2º Semestre6
Direito Processual Penal II2º Semestre6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II2º Semestre5

Corpo Docente

Lista de Professores do Curso, Habilitações e Regime de Tempo
DocenteHabilitações AcadémicasRegime
Alexandra Maria Dos Santos Esteves VilelaDoutoramentoTempo Integral
Almeno José De Sá E SilvaMestradoTempo Integral
André Gonçalo Dias PereiraDoutoramentoTempo Parcial
Catherine Isabel MaiaDoutoramentoTempo Integral
Cesar Manuel Ferreira PiresMestradoTempo Parcial
Gustavo Jorge Gramaxo RozeiraDoutoramentoTempo Integral
Inês Fernandes GodinhoDoutoramentoTempo Integral
Joana Maria Cardoso E Castro Medeiros Dos SantosMestradoTempo Integral
Jorge Ferreira Sinde MonteiroDoutoramentoTempo Integral
Jorge Manuel Coutinho De AbreuAgregaçãoTempo Parcial
Jorge Miguel Osório De Castro RibeiroMestradoTempo Integral
José Manuel Aroso LinharesAgregaçãoTempo Parcial
Leticia Milhinha De Pinho MarquesMestradoTempo Parcial
Lígia Andreia Carvalho Abreu FerreiraDoutoramentoTempo Integral
Luis Filipe Cervan Pereira SalabertLicenciaturaTempo Parcial
Luísa Maria Alves Machado MagalhãesMestradoTempo Integral
Maria Do Rosário Pereira Cardoso Dos AnjosDoutoramentoTempo Parcial
Maria Leonor Cochofel De Castro Pizarro Monteiro De Meireles MagalhãesMestradoTempo Parcial
Maria Odete Batista De OliveiraDoutoramentoTempo Integral
Nuno José Vasconcelos De Albuquerque E SousaDoutoramentoTempo Integral
Paulo José Homem De Sousa Alves De BritoDoutoramentoTempo Integral
Rui Manuel Da Silva Branco De Melo De AlbuquerqueDoutoramentoTempo Integral

Valores

Acesso 149 €
Titulares de curso médio 149 €
Alunos externos 0 €
Titulares de curso superior 149 €
Mudança de curso 63 €
Matrícula217 €
Seguro Escolar40 €
Inscrição215 €
Valor médio mensal para 30 ECTS para disciplinas semestrais 322,2 €
Valor por ECTS 10,74 €