Universidade Lusófona do Porto

Curso Livre em Direito da Moda (Formação Avançada)

Faculdade de Direito e Ciência Política

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Apresentação do Curso

O desenvolvimento da indústria têxtil, do calçado, da joalharia e de outras empresas de moda, tanto a nível nacional como a nível internacional, tem acompanhado uma crescente demanda de profissionais capazes de entender e solucionar os problemas específicos deste setor. A formação em Direito da Moda visa proporcionar aos formandos os conhecimentos jurídicos necessários para dar resposta a esses problemas, no contexto do direito da propriedade intelectual, e-commerce, contrato de cedência de direito de imagem, o contrato de agência, de concessão comercial, de franchising e contrato de licença, direito da concorrência, direito da publicidade, relações jurídicas entre modelos e agências de modelos e temáticas fiscais atuais aplicadas à indústria da moda. Como o futuro das indústrias de moda depende de uma política de responsabilidade social transparente e efetiva, uma introdução ao direito da moda incide, também, sobre os meios de construção da responsabilidade social da empresa, tendo por base o respeito dos direitos humanos e a proteção do ambiente.

Direção do Curso

Lígia Carvalho Abreu

Secretariado

Patrícia Pinto

Objetivos

Desenvolver a formação continuada em Direito aplicado às atividades e negócios das empresas têxteis, de calçado, vestuário, design de moda e outras indústrias criativas associadas, e, por conseguinte, promover a aquisição de conhecimentos necessários que permitam a resolução dos problemas de ordem jurídica, específicos deste setor

Destinatários

Advogados, juristas ou outros profissionais com formação em direito ou em solicitadoria, incluindo estudantes e ex-estudantes de direito ou de solicitadoria.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Aquisição de conhecimentos para a compreensão e resolução de questões jurídicas da indústria e negócios da moda, nomeadamente nas áreas do direito da propriedade intelectual, direito aplicado ao comércio eletrónico, direito dos contratos, direito fiscal nacional e internacional, arbitragem comercial, direito da concorrência e direito do trabalho.

Horas de Contacto

55